Procedimento Comum Cível 5004092-69.2019.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 47.991,26

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

EUNICE DEISE VERUCK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 14:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

21/03/2024, 14:36

Juntada de certidão

21/03/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

19/03/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/03/2024, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/03/2024, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/03/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:29

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 14:01

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 13:55

Despacho

01/03/2024, 19:14

Conclusos para decisão

13/12/2023, 15:44

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

21/03/2024, 14:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

21/03/2024, 14:36

Juntada de certidão

21/03/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

19/03/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 17:03

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/03/2024, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/03/2024, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/03/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:29

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 14:01

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 13:55

Despacho

01/03/2024, 19:14

Conclusos para decisão

13/12/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 04:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria n. 55/2023

04/10/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/10/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/09/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/09/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 19:03

Juntada de certidão

04/08/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

31/05/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/05/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

11/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/03/2023, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 20:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA02CV

01/02/2023, 17:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EUNICE DEISE VERUCK

01/02/2023, 17:52

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

01/02/2023, 17:52

Juntada de certidão

16/01/2023, 20:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

16/01/2023, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/12/2022, 19:36

Juntada de certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

19/11/2022, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/11/2022, 10:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

23/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 20:04

Transitado em Julgado

13/10/2022, 20:04

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 50040926920198240019

13/10/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EUNICE DEISE VERUCK (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO: LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Sr. Des. JORGE LUIZ DE BORBA. Apelação Nº 5004092-69.2019.8.24.0019/SC (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EUNICE DEISE VERUCK (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO: LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Ordinária Virtual do dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004092-69.2019.8.24.0019/SC (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

20/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

06/06/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/06/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/05/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/05/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/05/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 69

05/05/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022, 16:37

Julgado procedente o pedido

29/04/2022, 15:53

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 12:23

Juntada de certidão

03/08/2021, 17:25

Juntada de certidão

18/05/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/02/2021, 16:24

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/01/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/01/2021, 19:05

Ato ordinatório praticado

05/01/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/01/2021, 09:56

Juntada de Petição

30/12/2020, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2020, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/12/2020, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/11/2020, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/11/2020, 17:09

Juntada de Petição

07/11/2020, 16:15

Expedição de Termo de Comparecimento

08/10/2020, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/09/2020, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

13/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 17:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

02/09/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

01/09/2020, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/09/2020, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/08/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

20/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

12/08/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/08/2020, 13:44

Expedição de ofício - 1 carta

11/08/2020, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/08/2020, 06:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

11/08/2020, 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2020, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2020, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2020, 20:32

Decisão interlocutória

08/06/2020, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/02/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/02/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

25/02/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/02/2020, 17:06

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

21/02/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/02/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/02/2020, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/02/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 18:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/02/2020, 17:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

13/02/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2020, 17:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 17:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/02/2020, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/01/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2020, 14:29

Despacho/Decisão - de Expediente

19/12/2019, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 13:30

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 11:05

SENTENÇA

•29/04/2022, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/01/2021, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2020, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 13:06