Execução Fiscal 0005130-95.2006.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0005130-95.2006.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00051309520068240040/TJSC

06/02/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES APELADO: VANER PALMA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005130-95.2006.8.24.0040/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: VANER PALMA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão virtual do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005130-95.2006.8.24.0040/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

16/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: VANER PALMA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Ordinária Virtual do dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005130-95.2006.8.24.0040/SC (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

20/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00051309520068240040/TJSC

22/04/2022, 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

12/04/2022, 11:03

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

09/04/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/02/2022, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Parte Isenta

22/02/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/12/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:16

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/11/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/11/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2021, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 10:48

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