Execução Fiscal 0003812-58.1998.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0003812-58.1998.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00038125819988240040/TJSC

01/02/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES APELADO: BRAZ GREGORIO RAFAEL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003812-58.1998.8.24.0040/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: BRAZ GREGORIO RAFAEL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Ordinária Virtual do dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003812-58.1998.8.24.0040/SC (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

20/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00038125819988240040/TJSC

12/04/2022, 17:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

15/03/2022, 17:07

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

15/03/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Parte Isenta

22/02/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/02/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/12/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 14:23

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/10/2021, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 14:59

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2021, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 11:59

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