Execução Fiscal 0006389-28.2006.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0006389-28.2006.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00063892820068240040/TJSC

01/02/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES APELADO: DARIO DE BARROS PESSOA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006389-28.2006.8.24.0040/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: DARIO DE BARROS PESSOA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão virtual do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006389-28.2006.8.24.0040/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

16/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: DARIO DE BARROS PESSOA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Ordinária Virtual do dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006389-28.2006.8.24.0040/SC (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

20/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00063892820068240040/TJSC

19/04/2022, 16:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

01/04/2022, 18:36

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

01/04/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/03/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Parte Isenta

18/03/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/02/2022, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 14:29

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/12/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/12/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2022, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 07:15

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