Agravo em Recurso Especial 5016506-14.2020.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 590.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul 1° Grau · TJSC · Usucapião · Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

GENI AULER

CPF

Autor

IVANICE CERVELIN

CPF

Autor

IZIDORO DA SILVA FLOR

CPF

Autor

MULLER & MARQUARDT ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Reu

CAMILA FABIANE PIVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO

OAB/SC 033282·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR SANCHEZ

CPF·Representa: Autor

CAROLINA GASPAR MIGUEL

OAB/SC 048330·CPF·Representa: Réu

OSNI MULLER JUNIOR

OAB/SC 008336·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GENI AULER

CPF

Autor

IVANICE CERVELIN

CPF

Autor

IZIDORO DA SILVA FLOR

CPF

Autor

MULLER & MARQUARDT ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Reu

CAMILA FABIANE PIVA

CPF

TERCEIRO

DEISE GOMES

CPF

TERCEIRO

JUAREZ GOMES

CPF

TERCEIRO

NOILI DEMARCHI GOMES

CPF

TERCEIRO

SILNEI ODORIZZI

CPF

TERCEIRO

SIMONE VOIGT

CPF

TERCEIRO

TERESINHA PISETTA SIMAS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/05/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025, 12:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 351473/2025 - DESIS

06/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0351473 - DESIS no AREsp 2896536 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 12:30

Extinto o processo por desistência

30/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 351473/2025

23/04/2025, 15:56

Protocolizada Petição 351473/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/04/2025

23/04/2025, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/04/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/04/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:14

Determinada a distribuição do feito

02/04/2025, 20:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/05/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025, 12:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 351473/2025 - DESIS

06/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0351473 - DESIS no AREsp 2896536 - Publicação prevista para 06/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 20:10

30/04/2025, 12:30

Extinto o processo por desistência

30/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 351473/2025

23/04/2025, 15:56

Protocolizada Petição 351473/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/04/2025

23/04/2025, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/04/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/04/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:14

Determinada a distribuição do feito

02/04/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 18:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/03/2025, 06:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•29/03/2025, 09:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/03/2025, 09:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•29/03/2025, 09:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/03/2025, 09:38

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/03/2025, 09:38

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•29/03/2025, 09:38

Juízo de Retratação

•29/03/2025, 09:38

Juízo de Retratação

•29/03/2025, 09:38

Acórdão

•29/03/2025, 09:38

Outros Documentos

•29/03/2025, 09:38

Outros Documentos

•29/03/2025, 09:38

Outros Documentos

•29/03/2025, 09:38

Outros Documentos

•29/03/2025, 09:38

Todos os documentos(39)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 20:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•29/03/2025, 09:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/03/2025, 09:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•29/03/2025, 09:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/03/2025, 09:38

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/03/2025, 09:38

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•29/03/2025, 09:38

Juízo de Retratação

•29/03/2025, 09:38

Juízo de Retratação

•29/03/2025, 09:38

Acórdão

•29/03/2025, 09:38

Outros Documentos

•29/03/2025, 09:38

Outros Documentos

•29/03/2025, 09:38

Outros Documentos

•29/03/2025, 09:38

Outros Documentos

•29/03/2025, 09:38

Outros Documentos

•29/03/2025, 09:38

Outros Documentos

•29/03/2025, 09:38

Outros Documentos

•29/03/2025, 09:38

Outros Documentos

•29/03/2025, 09:38

Outros Documentos

•29/03/2025, 09:38

Acórdão

•29/03/2025, 09:38

Decisão

•29/03/2025, 09:38

Decisão

•29/03/2025, 09:38

Sentença

•29/03/2025, 09:38

Decisão

•29/03/2025, 09:38

Sentença

•29/03/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 09:38

Decisão

•29/03/2025, 09:38

Decisão

•29/03/2025, 09:38

Certidão

•29/03/2025, 09:38

Decisão

•29/03/2025, 09:38

Decisão

•29/03/2025, 09:38

Certidão

•29/03/2025, 09:38

Decisão

•29/03/2025, 09:38

Deferimento de Assistência Judiciária Gratuita

•29/03/2025, 09:38

Decisão

•29/03/2025, 09:38

Certidão

•29/03/2025, 09:38

Decisão

•29/03/2025, 09:38

Decisão

•29/03/2025, 09:38