Ação Penal - Procedimento Sumário 5005776-29.2022.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SILVIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de ofício

05/05/2026, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2026, 15:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/02/2026, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/12/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/12/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 14:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

13/11/2025, 18:16

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2025, 14:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/09/2025, 16:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/06/2025, 12:20

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

23/06/2025, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 13:32

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/04/2024, 18:50

Todas as movimentações(42)

Expedição de ofício

05/05/2026, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2026, 15:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/02/2026, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/12/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 18:36

09/12/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 14:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

13/11/2025, 18:16

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2025, 14:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/09/2025, 16:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/06/2025, 12:20

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

23/06/2025, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 13:32

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/04/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/04/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/04/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/03/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/03/2023, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/03/2023, 15:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIO MARCOS SILVA DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

24/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:18

Decisão interlocutória

20/03/2023, 21:34

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/02/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/11/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/11/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:18

Juntada de certidão

23/11/2022, 18:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/07/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2022

21/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SILVIO MARCOS SILVA DOS SANTOS EDITAL Nº 310030740825 JUIZ DO PROCESSO: Andrea Cristina Rodrigues Studer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SILVIO MARCOS SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.919.632-91, Endereço: Rua Ana Maria Nunes, 00 - Córrego Grande - 88037020 - Florianópolis (Residencial), RUA TRINTA E UM DE AGOSTO, SN - ARAPIRANGA - 68780000 - VIGIA (Residencial), Orlando Clarindo Machado,, 202 - Agronômica - 88010400 - Florianópolis (Residencial), atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: art. 306, caput e § 1º, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005776-29.2022.8.24.0082/SC

21/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2022

20/07/2022, 11:38

Expedição de Edital

20/07/2022, 11:38

Recebida a denúncia

17/07/2022, 18:03

Conclusos para despacho

12/07/2022, 16:50

Distribuído por dependência - Número: 50049390820218240082/SC

11/07/2022, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2022, 18:03