Execução Fiscal 0800275-62.2011.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.153,30

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TIMBO/SC

CNPJ

Autor

FLORIANO DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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BARBARA HOCHHEIM

OAB/SC 027181·CPF·Representa: Autor

PAMELA APARECIDA CAMPREGHER FLORIANO

OAB/SC 038310·CPF·Representa: Autor

JEAN PIERRE BEZERRA MUSEKA

OAB/SC 020107·CPF·Representa: Autor

FABIANA NOGARA KURTEN SIEGA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GADOTTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/07/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/06/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 12:53

Decisão - Determina Infojud

30/05/2025, 12:53

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/03/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

05/02/2025, 08:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: DIANE MARIA GRANDO NUNES

28/01/2025, 14:04

Expedição de mandado - CCOCEMAN

28/01/2025, 14:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7966192, Subguia 4072946 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,36

29/05/2024, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7966192, Subguia 4072946

22/05/2024, 09:57

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC - Guia 7966192 - R$ 65,36

22/05/2024, 09:57

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/07/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/06/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 12:53

Decisão - Determina Infojud

30/05/2025, 12:53

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 12:54

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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31/03/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/03/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

05/02/2025, 08:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: DIANE MARIA GRANDO NUNES

28/01/2025, 14:04

Expedição de mandado - CCOCEMAN

28/01/2025, 14:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7966192, Subguia 4072946 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,36

29/05/2024, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7966192, Subguia 4072946

22/05/2024, 09:57

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC - Guia 7966192 - R$ 65,36

22/05/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/05/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 08:07

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

22/03/2024, 20:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLORIANO DE PAULA)

22/03/2024, 20:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/03/2024, 18:07

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

16/02/2024, 21:17

Decisão interlocutória

07/02/2024, 12:53

Conclusos para decisão

15/12/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/12/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 18:30

Juntada de certidão

10/10/2023, 18:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/07/2022 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2022

21/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC EXECUTADO: FLORIANO DE PAULA EDITAL Nº 310030758604 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FLORIANO DE PAULA, CPF/CNPJ: 34602534953, endereço: Rua Nilo Bonasse, próx. ao Bianco, Vila Mantelli, 54, D, 98879-4648 e 98885-1022 - Efapi - 89805000 - Chapecó (Residencial) e Rua Lucia Piano Rostirolla, 40, E - Autódromo - 89808692 - Chapecó (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 291/2011 e n. 2288/2010. Valor do Débito: 1.153,30. Data do Cálculo: 29/04/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0800275-62.2011.8.24.0073/SC

21/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2022

20/07/2022, 14:42

Expedição de Edital - citação

20/07/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/10/2020, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/09/2020, 04:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/09/2020, 04:34

Determinado a citação/notificação - Cite(m)-se por edital o(s) devedor(es), porquanto comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, mediante expedição de carta com aviso de recebimento e diligência do Oficial de Justiça, consoante arts. 5º, LIV e LV, da CRFB e 8º, I, III e IV, da Lei 6.830/1980, em consonância com o entendimento cristalizado no verbete sumular 414 do STJ. O edital deve englobar eventuais feito(s) apenso(s) em que não houver a citação pessoal por carta ou mandado, para que surta efeitos quanto a eles também. Tal orientação decorre da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmada em sede de recurso repetitivo, no sentido de que "segundo o art. 8º da Lei 6.830/30, a citação por edital, na execução fiscal, somente é cabível quando não exitosas as outras modalidades de citação ali previstas: a citação por correio e a citação por Oficial de Justiça. Precedentes de ambas as Turmas do STJ" (STJ, REsp 1103050, Teori Albino Zavascki, 25.03.2009). Intime-se. Cumpra-se.

12/02/2020, 23:58

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 15:31

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 15:31

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WTBO.20.10002289-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 29/01/2020 15:55

29/01/2020, 16:21

Conclusos para decisão interlocutória

16/12/2019, 16:43

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WTBO.19.10035028-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 16/12/2019 16:37

16/12/2019, 16:43

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

13/11/2019, 06:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/10/2019, 16:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2019, 13:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

11/10/2019, 13:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/09/2019, 14:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

17/09/2019, 14:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/09/2019, 14:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

03/09/2019, 14:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2019/006147-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/09/2019 Local: Oficial de justiça - Fábio André Guillen

02/09/2019, 13:20

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 12/07/2019 através da guia nº 073.3027424-92 no valor de 48,44

15/07/2019, 21:13

Juntada

15/07/2019, 21:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBO.19.20006015-3 Tipo da Petição: Outros Data: 15/07/2019 11:57

15/07/2019, 12:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.19.20006015-3 Tipo da Petição: Outros Data: 15/07/2019 11:57

15/07/2019, 12:10

Juntada

08/07/2019, 17:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/07/2019, 18:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/06/2019, 13:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo das diligências do Oficial de Justiça, necessárias ao desenvolvimento válido da Execução Fiscal e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.

17/06/2019, 13:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBO.18.20007029-8 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 11/10/2018 09:17

11/10/2018, 09:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.18.20007029-8 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 11/10/2018 09:17

11/10/2018, 09:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/09/2018, 08:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2018, 15:35

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

19/09/2018, 15:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/06/2018, 20:26

Juntada

01/06/2018, 20:26

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR806139455TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Floriano de Paula

29/05/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

04/05/2018, 10:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

04/05/2018, 10:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 21:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/07/2017, 08:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.17.20003570-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 05/07/2017 09:27

05/07/2017, 09:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2017, 16:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

26/06/2017, 16:40

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WTBO.17.10010217-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 16/06/2017 12:40

16/06/2017, 13:17

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "mudou-se", no prazo de 5 dias.

27/09/2012, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2011 devido à alteração da tabela de feriados

22/09/2011, 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR028500559TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Floriano de Paula

23/08/2011, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

02/06/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica

02/06/2011, 12:00

Juntada

29/04/2011, 13:33

Conclusos para despacho

29/04/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/04/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 08:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 18:30

DECISÃO

•12/02/2020, 23:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2018, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2018, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2017, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2012, 12:00

DESPACHO

•02/06/2011, 12:00