Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5009985-10.2020.8.24.0018 - TJSC

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5009985-10.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NJ40LL

19/03/2026, 17:46

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALTER PAULO NARDI

19/03/2026, 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Parte: OS MESMOS

19/03/2026, 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TERESA MARIA BENELLI COMIKEVIZK

19/03/2026, 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TIAGO FORTUNATO DA SILVA

19/03/2026, 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDECIR LUIZ GASPERIN

19/03/2026, 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDECIR MARCON

19/03/2026, 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRICIA RAQUEL GASPERIN

19/03/2026, 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSANGELA MARCON DOS SANTOS

19/03/2026, 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSY IGNES GOBBI FORTES

19/03/2026, 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRO MARCELO KEHL

19/03/2026, 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MILENA BALENA MARCON

19/03/2026, 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEIVA GASPERIN

19/03/2026, 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ODETE TERESINHA NARDI

19/03/2026, 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLINDA DE FATIMA ROSA DE SOUZA

19/03/2026, 17:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ILDO BATTISTA PEREIRA FORTES (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: FRANCISCO JOSE GUANCINO BORGHEZAN (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: JOSE MACHADO DE MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: LUCAS KEHL (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: MARIA LURDES DE MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: MILENA BALENA MARCON (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ODETE TERESINHA NARDI (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: OLINDA DE FATIMA ROSA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ROSANGELA MARCON DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ROSY IGNES GOBBI FORTES (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: TERESA MARIA BENELLI COMIKEVIZK (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: TIAGO FORTUNATO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: VALDECIR MARCON (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: VALTER PAULO NARDI (REQUERIDO) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: VALDECIR LUIZ GASPERIN (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ANTONIO CARLOS ZIMMERMANN (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: EDITE CECILIA SAUGO MARCON (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: FABIANA APARECIDA MARCON (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: HELENA MARIA MARCON (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: LEONI TEREZINHA NARDI (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: NEIVA GASPERIN (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: PATRICIA RAQUEL GASPERIN (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: SANDRO MARCELO KEHL (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: HELEN CRISTIANE DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ANTONIO DEOCLIDES DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: CASSIANO ALCIDES MARCON (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: DAIANE RONNING (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: DEONILDA BALENA (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ELIANE BEHLING (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ELIETE DE FATIMA MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ALONSO RICARDO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO: RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (INTERESSADO) PROCURADOR: JAURO SABINO VON GEHLEN INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009985-10.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

21/07/2022, 00:00

—

Partes do Processo(34)

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NJ40LL

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALTER PAULO NARDI

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Parte: OS MESMOS

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TERESA MARIA BENELLI COMIKEVIZK

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TIAGO FORTUNATO DA SILVA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDECIR LUIZ GASPERIN

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDECIR MARCON

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRICIA RAQUEL GASPERIN

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSANGELA MARCON DOS SANTOS

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSY IGNES GOBBI FORTES

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRO MARCELO KEHL

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MILENA BALENA MARCON

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEIVA GASPERIN

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ODETE TERESINHA NARDI

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 133. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLINDA DE FATIMA ROSA DE SOUZA

Todas as movimentações(424)