Embargos à Execução Fiscal 5000929-51.2020.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 36.354,34

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

WANDERLEI VARGAS FAUSTO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KENIA BRUNING SCHLICKMANN

OAB/SC 024714·CPF·Representa: Autor

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB/SC 020450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/07/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/06/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

12/06/2023, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/07/2023. Parte WANDERLEI VARGAS FAUSTO, Guia 5776146, Subguia 3009788

12/06/2023, 13:58

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

12/06/2023, 13:58

Juntada - Guia Gerada - WANDERLEI VARGAS FAUSTO - Guia 5776146 - R$ 648,47

12/06/2023, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2023, 13:58

Juntada - Guia Cancelada - WANDERLEI VARGAS FAUSTO - Guia 5766252 - R$ 648,47

12/06/2023, 13:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

09/06/2023, 12:57

Juntada - Guia Gerada - WANDERLEI VARGAS FAUSTO - Guia 5766252 - R$ 648,47

09/06/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WANDERLEI VARGAS FAUSTO. Justiça gratuita: Indeferida.

09/06/2023, 12:57

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> POD02

18/05/2023, 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

17/05/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:52

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

21/07/2023, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/07/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/06/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

12/06/2023, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/07/2023. Parte WANDERLEI VARGAS FAUSTO, Guia 5776146, Subguia 3009788

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 12:53

12/06/2023, 13:58

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

12/06/2023, 13:58

Juntada - Guia Gerada - WANDERLEI VARGAS FAUSTO - Guia 5776146 - R$ 648,47

12/06/2023, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2023, 13:58

Juntada - Guia Cancelada - WANDERLEI VARGAS FAUSTO - Guia 5766252 - R$ 648,47

12/06/2023, 13:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

09/06/2023, 12:57

Juntada - Guia Gerada - WANDERLEI VARGAS FAUSTO - Guia 5766252 - R$ 648,47

09/06/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WANDERLEI VARGAS FAUSTO. Justiça gratuita: Indeferida.

09/06/2023, 12:57

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> POD02

18/05/2023, 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

17/05/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/03/2023, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/02/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

27/01/2023, 12:52

Recebidos os autos - TJSC -> POD02 Número: 50009295120208240050

04/10/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WANDERLEI VARGAS FAUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: KENIA BRUNING SCHLICKMANN (OAB SC024714) APELADO: MUNICÍPIO DE POMERODE (EMBARGADO) PROCURADOR: LUCIANO DEBARBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5000929-51.2020.8.24.0050/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

21/07/2022, 00:00

Remessa Externa - POD02 -> TJSC

22/09/2020, 15:15

Despacho

21/09/2020, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/07/2020, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 12:11

Decisão interlocutória

25/05/2020, 19:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/05/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

12/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2020, 13:48

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

02/04/2020, 13:48

Autos com Juiz para Sentença

01/04/2020, 20:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/04/2020 16:17:38)

01/04/2020, 20:43

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

01/04/2020, 16:16

Distribuído por dependência - Número: 00034110420138240050

31/03/2020, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 19:07

SENTENÇA

•02/04/2020, 13:48