Procedimento Comum Cível 5002417-49.2019.8.24.0091 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5002417-49.2019.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: FELIP ROZAR (AUTOR) ADVOGADO: LISSANDRA CARRASCO PEREIRA (OAB SC027507) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5002417-49.2019.8.24.0091/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

22/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: FELIP ROZAR (AUTOR) ADVOGADO: LISSANDRA CARRASCO PEREIRA (OAB SC027507) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5002417-49.2019.8.24.0091/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: FELIP ROZAR (AUTOR) ADVOGADO: LISSANDRA CARRASCO PEREIRA (OAB SC027507) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5002417-49.2019.8.24.0091/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

21/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC

27/06/2022, 07:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

25/06/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

14/06/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

23/05/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

23/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 143 Parte Isenta

23/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 136

22/05/2022, 23:59

Juntado(a)

18/05/2022, 20:18

Expedição de Alvará

16/05/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/05/2022, 15:16

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 16:51

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