Agravo em Recurso Especial 5074203-32.2020.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5074203-32.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/06/2024, 16:18

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415518/2024

21/05/2024, 18:41

Protocolizada Petição 415518/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 133830/2024 - AgInt

21/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Prejudicado o recurso de DECAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS E PLASTICOS LTDA - Petição Nº 2024/00133830 - AgInt no AREsp 2526086

17/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0133830 - AgInt no AREsp 2526086 - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/05/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 380425/2024

10/05/2024, 19:01

Protocolizada Petição 380425/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 18:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/04/2024, 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO