Execução Fiscal 0003359-19.2011.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.774,94

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Autor

TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS

OAB/SP 148415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 21:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

10/12/2024, 01:36

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

10/12/2024, 01:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

10/12/2024, 01:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

09/12/2024, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

09/12/2024, 22:15

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

09/12/2024, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 89.112,69

06/12/2024, 09:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana do Nascimento Lampert em 04/12/2024 18:57:21

04/12/2024, 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

04/12/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

26/11/2024, 01:19

Juntada de Petição

25/11/2024, 11:26

Juntada de Petição

25/11/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/11/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

22/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 21:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

10/12/2024, 01:36

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

10/12/2024, 01:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

10/12/2024, 01:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•12/11/2024, 13:59

SENTENÇA

•02/09/2024, 15:21

09/12/2024, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

09/12/2024, 22:15

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

09/12/2024, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 89.112,69

06/12/2024, 09:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana do Nascimento Lampert em 04/12/2024 18:57:21

04/12/2024, 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

04/12/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

26/11/2024, 01:19

Juntada de Petição

25/11/2024, 11:26

Juntada de Petição

25/11/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/11/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 13:59

Juntada - Extrato Subconta - 2306904492<br> Tipo de Extrato: RESUMO

12/11/2024, 00:04

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/10/2024, 09:51

Juntada de Petição

17/09/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 15:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005949-58.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

02/09/2024, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50059495820238240069/SC

01/09/2024, 19:24

Juntada de Petição

29/08/2024, 17:35

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50059495820238240069/SC

08/07/2024, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/06/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SP148415 - TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS)

29/05/2024, 10:43

Despacho

22/05/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 18:20

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50059495820238240069

17/11/2023, 16:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

12/10/2023, 12:45

Expedição de ofício - 1 carta

27/09/2023, 17:00

Expedição de Termo/auto de Penhora

27/09/2023, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000014963993. Valor transferido: R$ 80.249,95

16/06/2023, 11:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

12/06/2023, 20:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.)

12/06/2023, 20:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

12/06/2023, 19:21

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

06/06/2023, 08:45

Despacho

01/03/2023, 18:52

Conclusos para despacho

18/01/2023, 17:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/08/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 18:45

Juntada de certidão

02/08/2022, 18:44

Juntada de certidão

02/08/2022, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/07/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2022

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDITAL Nº 310030764005 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ: 90400888000142. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 4532 A 4558-2011. Valor do Débito: 1.774,94. Data do Cálculo: 09/09/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003359-19.2011.8.24.0069/SC

22/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022

21/07/2022, 14:34

Expedição de Edital - citação

20/07/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/04/2022, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 17:48

Determinada a citação

30/03/2022, 17:48

Conclusos para despacho

14/02/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/02/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:32

Juntada de certidão

14/12/2021, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/07/2021, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

06/07/2021, 16:22

Expedição de ofício - 1 carta

16/06/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/04/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/04/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 14:46

Juntada de certidão

13/04/2021, 14:45

Juntada de íntegra do processo

13/04/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/01/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2021, 13:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2021, 13:40

Recebidos os autos

18/12/2020, 17:21

Transferência de Processo - Saída

12/03/2020, 12:42

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020, 12:42

Autos entregues em carga ao Advogado

29/05/2019, 18:03

Recebidos os autos

27/05/2015, 13:57

Mero expediente - SAJ - Depreque-se a citação do executado, nos termos da fl. 43, observando o endereço constante na fl. 46. Cumpra-se.

15/05/2015, 16:31

Concluso para despacho - SAJ - Esc. 36

10/02/2014, 12:50

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2014, 16:55

Juntada de petição - Do exequente, pedido de diligência.

07/10/2013, 15:02

Recebimento - SAJ

26/09/2013, 14:50

Carga ao Advogado

26/08/2013, 13:41

Aguardando envio para o Advogado

26/08/2013, 12:22

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 44, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/02/2013, 15:40

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR074642948TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Banco Santander S/A

06/02/2013, 14:24

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

23/01/2013, 18:30

Aguardando juntada de AR

23/01/2013, 16:19

Certidão emitida - Genérico

22/01/2013, 18:30

Recebimento - SAJ

22/01/2013, 17:05

Remessa à Distribuição

21/01/2013, 13:53

Aguardando envio à Distribuição

23/10/2012, 15:29

Despacho outros - R.h. Defiro o pedido formulado às fls. 35/36. Proceda-se a substituição do polo passivo por Banco Santander S/A. Altere-se o registro e a autuação. Cite-se o executado no endereço informado à fl. 36. Intime-se.

19/10/2012, 13:20

Recebimento - SAJ

20/07/2012, 18:37

Carga ao Advogado

06/07/2012, 16:05

Aguardando envio para o Advogado

06/07/2012, 15:41

Juntada de petição - Do exequente, requer diligências.

09/05/2012, 14:45

Recebimento - SAJ

08/05/2012, 18:07

Carga ao Advogado

28/03/2012, 18:16

Aguardando envio para o Advogado

23/02/2012, 15:54

Recebimento - SAJ

11/01/2012, 18:54

Carga ao Advogado

11/01/2012, 14:48

Aguardando envio para o Advogado

11/01/2012, 14:48

Certificado decurso de prazo - Certifico que, decorreu o prazo sem pagamento ou nomeação de bens pelo executado.

07/12/2011, 15:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR027273949TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco Meridional do Brasil S/A.

22/11/2011, 15:55

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

03/11/2011, 15:20

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

27/10/2011, 17:19

Certidão emitida - Genérico

27/10/2011, 15:20

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.11.003389-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

27/10/2011, 13:16

Recebimento - SAJ

29/09/2011, 18:09

Processo distribuído por sorteio

09/09/2011, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 14:46