Apelação Cível 0800016-94.2013.8.24.0009 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 325.624,89

Órgão julgador

Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ZORILDE NEUHAUS FRANCA

CPF

Reu

DARA FRANCA

CPF

Reu

DAIANA FRANCA

CPF

Reu

DHIONY FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

SERGIO LUIZ COELHO

OAB/SC 025383·CPF·Representa: Réu

MAURO JOSE DESCHAMPS

OAB/SC 013238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0

30/09/2022, 08:12

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

30/09/2022, 08:01

Recebidos os autos do STJ

29/09/2022, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2022, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/08/2022, 17:02

Juntada de certidão - inspecionado

02/08/2022, 09:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

02/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

23/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/07/2022, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 17:43

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0

30/09/2022, 08:12

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

30/09/2022, 08:01

Recebidos os autos do STJ

29/09/2022, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2022, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•29/09/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 15:18

10/08/2022, 17:02

Juntada de certidão - inspecionado

02/08/2022, 09:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

02/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

23/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/07/2022, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 17:43

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

13/07/2022, 15:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

13/07/2022, 15:18

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

13/07/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/07/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/06/2022, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/06/2022, 14:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 222271, Subguia 51536 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

22/06/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62, 64 e 65

21/06/2022, 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 222271, Subguia 51536

21/06/2022, 11:33

Juntada - Guia Gerada - DAIANA FRANCA - Guia 222271 - R$ 583,58

21/06/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

28/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/05/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 15:44

Recurso Especial não admitido

17/05/2022, 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

17/05/2022, 19:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 201714, Subguia 48426 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61

10/05/2022, 16:16

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

10/05/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 51, 50 e 52

09/05/2022, 14:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 201714, Subguia 48426

09/05/2022, 10:04

Juntada - Guia Gerada - DAIANA FRANCA - Guia 201714 - R$ 206,61

09/05/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 16:53

Despacho

28/04/2022, 13:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

28/04/2022, 13:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

28/04/2022, 07:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/04/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 17:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - CAMCIV7 -> DRTS

31/03/2022, 15:22

Remetidos os Autos - GCIV0702 -> CAMCIV7

31/03/2022, 14:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 185174, Subguia 45749 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

30/03/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 32 e 33

29/03/2022, 18:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 185174, Subguia 45749

29/03/2022, 10:00

Juntada - Guia Gerada - DAIANA FRANCA - Guia 185174 - R$ 583,58

29/03/2022, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/02/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 13:28

Juntada de certidão - inspecionado

21/02/2022, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0702 -> DRI

18/02/2022, 15:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/02/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 09:00:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: ZORILDE NEUHAUS FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO JOSÉ DESCHAMPS (OAB SC013238) ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ COELHO (OAB SC025383) APELADO: DARA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO JOSÉ DESCHAMPS (OAB SC013238) ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ COELHO (OAB SC025383) APELADO: DAIANA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO JOSÉ DESCHAMPS (OAB SC013238) ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ COELHO (OAB SC025383) APELADO: DHIONY FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO JOSÉ DESCHAMPS (OAB SC013238) ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ COELHO (OAB SC025383) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0800016-94.2013.8.24.0009/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

31/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2022

28/01/2022, 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 47

28/01/2022, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

28/01/2022, 14:04

Retirado de pauta

08/09/2021, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2021<br>Data da sessão: <b>09/09/2021 09:00:00</b>

23/08/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2021

20/08/2021, 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 09:00</b><br>Sequencial: 80

20/08/2021, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/08/2021, 15:14

Juntada de Petição

17/05/2021, 17:20

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000151564: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 15:54

Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCIV0702

06/08/2020, 20:46

Juntada de certidão

06/08/2020, 20:45

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

06/08/2020, 20:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

06/08/2020, 20:41

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 20:13

Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP

05/08/2020, 20:13

Conclusão para Despacho/Decisão - CAMCIV7 -> GCIV0702

21/07/2020, 04:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

21/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

22/06/2020, 10:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2020, 14:45

Remessa Interna - GCIV0702 -> CAMCIV7

19/06/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 18:55

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•13/07/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 14:33

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 18:10

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 15:18

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2020, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2020, 14:45