Execução Fiscal 0900119-45.2018.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
05/01/2018
Valor da Causa
R$ 3.593,68
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC
CNPJ
83.***.***.0001-57
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Autor
JORDAO ANTONIO DE AFELIS
CPF
217.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
RONIVAN PICHARKI
OAB/SC 033672
·
CPF
065.***.***-64
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·
Representa: Autor
GUILHERME LUIS RIBAS PINTO
OAB/SC 065350
·
CPF
075.***.***-31
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·
Representa: Autor
RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS
OAB/SC 022918
·
CPF
036.***.***-05
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·
Representa: Autor
SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER
OAB/SC 047393
·
CPF
811.***.***-00
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·
Representa: Autor
EURICO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SC 041319
·
CPF
045.***.***-00
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
RONIVAN PICHARKI
OAB/SC 033672
·
CPF
065.***.***-64
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·
Representa: Autor
GUILHERME LUIS RIBAS PINTO
OAB/SC 065350
·
CPF
075.***.***-31
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·
Representa: Autor
RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS
OAB/SC 022918
·
CPF
036.***.***-05
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·
Representa: Autor
SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER
OAB/SC 047393
·
CPF
811.***.***-00
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·
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
31/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 15:01
Representa: Autor
EURICO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SC 041319
·
CPF
045.***.***-00
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·
Representa: Autor
NATHAN LUIZ FRANZ
OAB/SC 045589
·
CPF
059.***.***-25
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·
Representa: Réu
Expedição de ofício - 3 cartas
21/08/2025, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
12/08/2025, 14:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 164
12/08/2025, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
24/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025, 11:50
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/07/2025, 11:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 164
07/07/2025, 23:15
Expedição de ofício - 2 cartas
17/06/2025, 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 160
10/06/2025, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
17/05/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
08/05/2025, 01:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 12:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 154
06/05/2025, 12:40
Ver todas as movimentações (174)
Todas as movimentações
(174)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
31/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 15:01
Expedição de ofício - 3 cartas
21/08/2025, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
12/08/2025, 14:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 164
12/08/2025, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
24/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025, 11:50
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/07/2025, 11:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 164
07/07/2025, 23:15
Expedição de ofício - 2 cartas
17/06/2025, 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 160
10/06/2025, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
17/05/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
08/05/2025, 01:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 12:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 154
06/05/2025, 12:40
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 154
06/05/2025, 12:40
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 154
06/05/2025, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 14:41
Expedição de ofício - 3 cartas
15/04/2025, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
11/04/2025, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 21:48
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
10/03/2025, 21:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
22/02/2025, 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
21/02/2025, 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
20/02/2025, 01:11
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 137
19/02/2025, 07:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 137
19/02/2025, 07:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137
19/02/2025, 07:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137
19/02/2025, 07:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137
19/02/2025, 07:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137
18/02/2025, 07:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 137
18/02/2025, 07:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 137
17/02/2025, 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/02/2025, 19:05
Expedição de ofício - 8 cartas
04/02/2025, 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/01/2025, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
23/12/2024, 23:59
Determinada a citação
13/12/2024, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024, 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA AFELIS DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024, 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOTILDE NAIR AFELIS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024, 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENVINDA NAIR DE AFELIS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024, 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TEREZINHA DE AFELIS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024, 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO AFELIS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024, 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO JORDAO DE AFELIS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024, 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO AFELIS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024, 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO AFELIS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024, 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON DE AFELIS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024, 15:28
Conclusos para decisão
10/12/2024, 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/08/2024, 18:42
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004060-98.2022.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
09/08/2024, 17:37
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50040609820228240006/SC
09/08/2024, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/07/2024, 23:59
Despacho
19/07/2024, 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024, 21:38
Conclusos para decisão
18/06/2024, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/09/2023, 14:48
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
25/08/2023, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 15:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
03/08/2023, 10:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR
05/07/2023, 13:51
Expedição de mandado - BVHCEMAN
04/07/2023, 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000024466857. Valor transferido: R$ 291,52
01/11/2022, 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000024466865. Valor transferido: R$ 75,99
31/10/2022, 11:29
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BVH02
26/10/2022, 11:52
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORDAO ANTONIO DE AFELIS)
26/10/2022, 11:52
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
26/10/2022, 03:38
Remetidos os Autos - BVH02 -> FNSCONV
21/09/2022, 14:18
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BVH02
13/09/2022, 17:03
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BVH02 -> DCJE
13/09/2022, 13:31
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50040609820228240006/SC
12/09/2022, 22:24
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
12/09/2022, 22:24
Conclusos para julgamento
09/09/2022, 16:59
Juntada de Petição
26/07/2022, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/07/2022, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/06/2022, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/06/2022, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022, 16:03
Decisão interlocutória
02/06/2022, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022, 16:02
Conclusos para decisão
01/06/2022, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/05/2022, 15:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50040609820228240006
24/05/2022, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/05/2022, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/05/2022, 11:10
Juntada de certidão
26/04/2022, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022, 17:39
Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/04/2022, 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022, 16:23
Juntada de certidão
21/03/2022, 16:23
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2022, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
08/03/2022, 03:00
Juntada de peças digitalizadas
07/01/2022, 16:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/12/2021 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022
17/12/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: JORDAO ANTONIO DE AFELIS EDITAL Nº 310022687666 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JORDAO ANTONIO DE AFELIS, CPF: 21717486991Certidão de Dívida Ativa nº 4641 / 2017,4642 / 2017, 4643 / 2017,4644 / 2017,. Valor do Débito: 3.593,68. Data do Valor da Ação: 05/01/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIE 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900119-45.2018.8.24.0006/SC
17/12/2021, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021
16/12/2021, 15:28
Expedição de Edital - citação
16/12/2021, 15:28
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2498583, Subguia 1477122 - Boleto pago (1/1) - R$ 56,53
06/12/2021, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/11/2021, 11:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2498583, Subguia 1477122
18/11/2021, 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021, 12:09
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 2498583 - R$ 55,88
19/10/2021, 11:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
19/10/2021, 11:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR
12/08/2021, 17:25
Expedição de mandado - BVHCEMAN
12/08/2021, 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55
11/08/2021, 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/07/2021, 23:59
Relatório de pesquisa de endereço
13/07/2021, 12:40
Juntada de certidão
13/07/2021, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021, 12:39
Indeferido o pedido
09/07/2021, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2021, 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021, 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
10/06/2021, 10:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR
30/06/2020, 12:03
Expedição de mandado - BVHCEMAN
21/05/2020, 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/05/2020, 09:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
12/05/2020, 09:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
08/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020, 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/04/2020, 14:41
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/04/2020, 14:40
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/04/2020, 11:37
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço
28/04/2020, 11:37
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/04/2020, 11:29
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
28/04/2020, 11:29
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2020, 00:47
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2020, 04:05
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/000483-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/04/2020 Local: Oficial de justiça - Ricardo Michereff Júnior
17/02/2020, 14:19
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.20.20000569-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/01/2020 17:30
31/01/2020, 17:45
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/000161-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/04/2020 Local: Oficial de justiça - Ricardo Michereff Júnior
21/01/2020, 12:38
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/05/2019, 05:43
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2019, 15:06
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida: ([Complemento da Última Movimentação Lançada]).
08/05/2019, 15:06
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/04/2019, 22:24
Juntada
16/04/2019, 22:23
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/04/2019, 22:22
Juntada
16/04/2019, 22:22
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993233367TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jordao Antonio de Afelis
02/04/2019, 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993233353TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jordao Antonio de Afelis
02/04/2019, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
19/03/2019, 17:34
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
19/03/2019, 17:34
Juntada
25/01/2019, 16:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.20000630-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/01/2019 15:57
25/01/2019, 16:00
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBVH.19.20000630-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/01/2019 15:57
25/01/2019, 16:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/01/2019, 13:50
Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a certidão retro, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca de seus interesses, bem como para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, ficando informada de que a sua inércia poderá resultar no arquivamento administrativo do processo.
08/01/2019, 13:49
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
08/01/2019, 13:05
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/07/2018, 05:01
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/07/2018, 21:24
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/07/2018, 05:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2018, 13:10
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
08/02/2018, 09:52
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR796509508TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Jordao Antonio de Afelis).
08/02/2018, 09:52
Juntada
08/02/2018, 09:51
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR796509508TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jordao Antonio de Afelis
01/02/2018, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
26/01/2018, 10:03
Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada por AR-simples (no endereço cadastrado no SAJ pelo Dr. Procurador do Município) para, em 05 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução (art. 7º e 8º, Lei 6.830/80), no mesmo prazo.2. O executado poderá efetuar o depósito em dinheiro, em subconta judicial vinculada ao processo, oferecer fiança bancária, seguro garantia, nomear bens à penhora (observando art. 11 da Lei 6.830/80) ou indicar bens de terceiros aceitos pela Fazenda Pública (art. 8º da Lei 6.830/80).3. Não ocorrendo o pagamento e nem garantida a execução, proceder-se-á à penhora de bens, na forma do art. 10 da Lei 6.830/80, possibilitando ao executado a apresentação de Embargos, no prazo de 30 (trinta) dias contados do depósito, da juntada de prova da fiança bancária ou do seguro garantia, ou de intimação de penhora (art. 16 da Lei 6.830/80). Saliento que não são admitidos embargos antes de garantida a execução (parágrafo 1º, art. 16 da Lei 6.830/80).
26/01/2018, 10:03
Conclusos para despacho
05/01/2018, 17:30
Distribuido por sorteio (SAJ)
05/01/2018, 17:30
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
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13/12/2024, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
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19/07/2024, 21:38
DESPACHO/DECISÃO
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02/06/2022, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
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09/07/2021, 14:01
ATO ORDINATÓRIO
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08/05/2019, 15:06
ATO ORDINATÓRIO
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08/01/2019, 13:49
ATO ORDINATÓRIO
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08/02/2018, 09:52
DESPACHO
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26/01/2018, 10:03