Procedimento Comum Cível 0300898-04.2019.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 156.161,65

Órgão julgador

-

Partes do Processo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Autor

CHARLES DE MOURA LEMANSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

09/08/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/08/2024, 12:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

06/08/2024, 17:34

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

06/08/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CHARLES DE MOURA LEMANSKI

06/08/2024, 17:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/07/2024, 14:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

30/07/2024, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

30/07/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

26/07/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

19/07/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

04/07/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 14:46

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

09/08/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/08/2024, 12:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

06/08/2024, 17:34

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2024, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:13

06/08/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CHARLES DE MOURA LEMANSKI

06/08/2024, 17:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/07/2024, 14:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

30/07/2024, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

30/07/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

26/07/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

19/07/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

04/07/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 14:46

Julgado procedente o pedido

01/07/2024, 20:03

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

09/02/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

28/12/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

18/12/2023, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 16:21

Despacho

14/12/2023, 17:13

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

14/12/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

05/06/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/05/2023, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

30/05/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/05/2023, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:50

Decisão interlocutória

26/05/2023, 15:50

Conclusos para despacho

06/03/2023, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

04/03/2023, 01:08

Juntada de Petição

03/03/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/02/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/02/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

15/11/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/10/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 12:49

Juntado(a)

19/10/2022, 12:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/07/2022 02:00:58, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2022

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. RÉU: CHARLES DE MOURA LEMANSKI EDITAL Nº 310030850277 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FAGUNDES MOURÃO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CHARLES DE MOURA LEMANSKI, CPF: 71291822968, endereço: RUA 216, 287, CASA - MEIA PRAIA - 88220000 (Residencial), Rua São Cristovão, 324, apto 13 - Coqueiros - 88080320 - Florianópolis (Residencial), AVENIDA GOVERNADOR CELSO RAMOS, 2800 - Perequê - 88210000 - Porto Belo (Residencial), R 137, 51, AP 501, BL A, ED ILHAS GREGAs - Centro - 88220000 - Itapema (Residencial), RUA 228, 216, ap 202 - Centro - 88220000 - Itapema (Residencial) e RUA 212, 302, ap. 704 - Centro - 88220000 - Itapema (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300898-04.2019.8.24.0139/SC

22/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022

21/07/2022, 18:56

Determinada a citação

19/07/2022, 19:57

Conclusos para despacho

22/04/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

20/04/2022, 16:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

18/04/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/04/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

07/04/2022, 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

22/03/2022, 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

04/03/2022, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

04/03/2022, 01:09

Expedição de ofício - 4 cartas

17/02/2022, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

17/02/2022, 01:07

Juntada de Petição

15/02/2022, 12:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3003726, Subguia 1643824 - Boleto pago (1/1) - R$ 121,68

14/02/2022, 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3003726, Subguia 1643824

10/02/2022, 12:11

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - Guia 3003726 - R$ 121,68

10/02/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/02/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/01/2022, 08:49

Relatório de pesquisa de endereço

25/01/2022, 10:10

Juntada de certidão

25/01/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 10:09

Despacho

17/12/2021, 20:25

Conclusos para despacho

16/11/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/11/2021, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/11/2021, 08:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 18:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

27/10/2021, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: LUIZA ZUANAZZI FRANÇA

19/08/2021, 14:32

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

19/08/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/08/2021, 10:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2025548, Subguia 1187517 - Boleto pago (1/1) - R$ 21,75

09/08/2021, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/08/2021, 01:06

Juntada de Petição

04/08/2021, 11:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2025548, Subguia 1187517

29/07/2021, 10:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - Guia 2025548 - R$ 21,75

29/07/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/07/2021, 10:23

Relatório de pesquisa de endereço

19/07/2021, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 00:35

Juntada de certidão

19/07/2021, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/07/2021, 11:47

Despacho

13/07/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 16:03

Juntada de Petição

13/05/2021, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 18:14

Juntada de certidão

10/05/2021, 18:14

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2021, 14:39

Determinada a intimação

20/04/2021, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/03/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/03/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 15:31

Juntada de Petição

15/01/2021, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

16/12/2020, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/12/2020, 16:11

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 14:42

Juntada - Peças Digitalizadas

18/06/2020, 14:08

Juntada - Peças Digitalizadas

28/05/2020, 17:26

Juntada de Petição

26/05/2020, 11:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

24/05/2020, 01:19

Expedido Alvará

17/04/2020, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

16/04/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 18:49

Despacho

15/04/2020, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2020, 15:16

Juntada de Petição

07/04/2020, 17:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/04/2020, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262

17/03/2020, 09:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2020 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR Advogados(s): André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

13/03/2020, 21:57

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR

13/03/2020, 12:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/11/2019, 15:01

Juntada

02/11/2019, 15:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070209759TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Charles de Moura Lemanski

02/11/2019, 15:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2019, 15:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070209728TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Charles de Moura Lemanski

01/11/2019, 15:05

Juntada

01/11/2019, 15:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2019, 15:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070209745TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Charles de Moura Lemanski

31/10/2019, 15:03

Juntada

31/10/2019, 15:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2019, 15:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070209731TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Charles de Moura Lemanski

31/10/2019, 15:03

Juntada

31/10/2019, 15:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2019, 15:03

Juntada

31/10/2019, 15:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070209714TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Charles de Moura Lemanski

31/10/2019, 15:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2019, 15:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070209705TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Charles de Moura Lemanski

31/10/2019, 15:03

Juntada

31/10/2019, 15:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

22/10/2019, 13:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

22/10/2019, 13:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

22/10/2019, 12:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

22/10/2019, 12:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

22/10/2019, 12:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

22/10/2019, 12:54

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPBL.19.10022325-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/10/2019 17:24

16/10/2019, 17:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/10/2019 através da guia nº 139.6027092-61 no valor de 170,22

09/10/2019, 20:58

Juntada

09/10/2019, 20:58

Juntada

07/10/2019, 13:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/09/2019, 20:02

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR994453727TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Charles de Moura Lemanski

26/09/2019, 20:02

Juntada

26/09/2019, 20:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

15/08/2019, 17:37

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPBL.19.10016845-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 31/07/2019 13:14

31/07/2019, 13:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/07/2019 através da guia nº 139.6026329-60 no valor de 31.53

29/07/2019, 21:20

Juntada

29/07/2019, 21:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da devolução do AR de fls. 111.

26/07/2019, 13:35

Juntada

25/07/2019, 15:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/05/2019, 22:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994427789TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Charles de Moura Lemanski

20/05/2019, 22:01

Juntada

20/05/2019, 22:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0219/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:

14/05/2019, 18:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

10/05/2019, 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0219/2019 Teor do ato: R.h. 1- Deixo de designar audiência de conciliação, na medida em que a experiência demonstra que pouquíssimos são os casos em que a composição da lide ocorre no referido ato solene, quando em discussão a matéria em comento. Ademais, a audiência de conciliação, na prática, tem ocasionado o retardo na marcha processual, isso porque designada para data muito futura, na medida em que esta unidade jurisdicional é carente em estrutura (de pessoal e física). Outrossim, a falta de designação de audiência de conciliação, initio litis, não impede a composição da lide por iniciativa das próprias partes, tampouco exclui a marcação do ato por este juízo em momento posterior. 2- Cite-se a parte ré, cujo prazo de resposta é o do art. 335, III, do Código de Processo Civil. 3- Advirta-se a parte ré que a não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do CPC), salvo nas exceções legais (art. 345 do CPC). 4- Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 343, § 1°, 350 e 351 do CPC). 5- Havendo na lide: i) interesse público ou social; ii) interesse de incapaz; ou iii) litígios coletivos pela posse de terra urbana ou rural, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 178 do CPC). 6- Por fim, voltem autos conclusos para deliberação. Advogados(s): André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

10/05/2019, 15:37

Determinado a citação/notificação - R.h. 1- Deixo de designar audiência de conciliação, na medida em que a experiência demonstra que pouquíssimos são os casos em que a composição da lide ocorre no referido ato solene, quando em discussão a matéria em comento. Ademais, a audiência de conciliação, na prática, tem ocasionado o retardo na marcha processual, isso porque designada para data muito futura, na medida em que esta unidade jurisdicional é carente em estrutura (de pessoal e física). Outrossim, a falta de designação de audiência de conciliação, initio litis, não impede a composição da lide por iniciativa das próprias partes, tampouco exclui a marcação do ato por este juízo em momento posterior. 2- Cite-se a parte ré, cujo prazo de resposta é o do art. 335, III, do Código de Processo Civil. 3- Advirta-se a parte ré que a não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do CPC), salvo nas exceções legais (art. 345 do CPC). 4- Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 343, § 1°, 350 e 351 do CPC). 5- Havendo na lide: i) interesse público ou social; ii) interesse de incapaz; ou iii) litígios coletivos pela posse de terra urbana ou rural, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 178 do CPC). 6- Por fim, voltem autos conclusos para deliberação.

09/05/2019, 16:50

Conclusos para despacho

09/05/2019, 12:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 30/04/2019 através da guia nº 139.6025075-53 no valor de 4.383,63

09/05/2019, 09:10

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/05/2019, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2020, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 13:35

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•01/07/2024, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2020, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 13:35

DESPACHO

•09/05/2019, 16:50