Procedimento Comum Cível 0302711-64.2016.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Partes do Processo

RAFAEL ANTONIO DE MELLO

CPF

Autor

COMERCIO DE CALCADOS TROPICAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE KÖEHLER

OAB/SC 023172·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MARIA MAZZOTTI KOEHLER

OAB/SC 042681·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA BOM GUSE

OAB/SC 046434·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BOM GUSE

OAB/SC 015437·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ PASQUAL

OAB/SC 017551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/08/2024, 11:01

Juntada de Petição

08/08/2024, 10:54

Baixa Definitiva

16/03/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

11/03/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/02/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

05/02/2023, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/03/2023. Parte COMERCIO DE CALCADOS TROPICAL LTDA - ME, Guia 4975907, Subguia 2612753

05/02/2023, 11:35

Custas Satisfeitas - Parte: RAFAEL ANTONIO DE MELLO

05/02/2023, 11:35

Juntada - Guia Gerada - COMERCIO DE CALCADOS TROPICAL LTDA - ME - Guia 4975907 - R$ 600,55

05/02/2023, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2023, 11:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

25/01/2023, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

25/01/2023, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

25/01/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

26/10/2022, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/10/2022, 14:59

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição

08/08/2024, 11:01

Juntada de Petição

08/08/2024, 10:54

Baixa Definitiva

16/03/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

11/03/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/02/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 15:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

05/02/2023, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/03/2023. Parte COMERCIO DE CALCADOS TROPICAL LTDA - ME, Guia 4975907, Subguia 2612753

05/02/2023, 11:35

Custas Satisfeitas - Parte: RAFAEL ANTONIO DE MELLO

05/02/2023, 11:35

Juntada - Guia Gerada - COMERCIO DE CALCADOS TROPICAL LTDA - ME - Guia 4975907 - R$ 600,55

05/02/2023, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2023, 11:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

25/01/2023, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

25/01/2023, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

25/01/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

26/10/2022, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/10/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

01/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:59

Recebidos os autos - TJSC -> CDR02CV Número: 03027116420168240012

21/09/2022, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO DE CALCADOS TROPICAL LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

21/09/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE CALCADOS TROPICAL LTDA ADVOGADO: LEONARDO BOM GUSE (OAB SC015437) ADVOGADO: ANA MARIA BOM GUSE (OAB SC046434) ADVOGADO: GUILHERME EDUARDO BOM GUSE (OAB SC030766) APELANTE: RAFAEL ANTONIO DE MELLO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE KÖEHLER (OAB SC023172) ADVOGADO: CLAUDIA MARIA MAZZOTTI (OAB SC042681) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302711-64.2016.8.24.0012/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

22/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

10/05/2021, 14:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2020, 13:34

Juntada

30/10/2020, 16:37

Juntada

22/10/2020, 18:51

Juntada

02/10/2020, 15:24

Expedido ofício - SAJ - Genérico

01/09/2020, 13:50

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/08/2020, 00:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/08/2020, 00:22

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/08/2020, 00:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 07:13

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/08/2020, 17:42

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/08/2020, 17:42

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/08/2020, 17:42

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/08/2020, 17:42

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/08/2020, 10:52

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/08/2020, 10:51

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/08/2020, 10:51

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/08/2020, 17:28

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/08/2020, 12:52

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/08/2020, 12:51

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/08/2020, 12:51

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/08/2020, 12:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2020, 22:42

Juntada de ofício

20/04/2020, 14:32

Juntada

17/04/2020, 10:54

Juntada

16/04/2020, 19:06

Juntada de documento

22/11/2019, 12:21

Juntada de documento

22/11/2019, 12:21

Juntada de documento

22/11/2019, 12:21

Juntada de documento

22/11/2019, 12:20

Juntada de documento

22/11/2019, 12:20

Juntada de documento

22/11/2019, 12:20

Juntada de documento

22/11/2019, 12:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019, 16:55

Juntada

10/05/2019, 10:18

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

02/05/2019, 14:51

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

02/05/2019, 14:51

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDR.19.10010753-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/04/2019 16:34

15/04/2019, 17:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 3025 Página:

26/03/2019, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida para contra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 15 dias. Advogados(s): Leonardo Bom Guse (OAB 15437/SC), Guilherme Eduardo Bom Guse (OAB 30766/SC), Ana Maria Bom Guse (OAB 46434/SC)

21/03/2019, 18:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para contra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 15 dias.

21/03/2019, 18:11

Juntada petição de recurso adesivo - Nº Protocolo: WCDR.18.10030382-7 Tipo da Petição: Recurso Adesivo Data: 10/12/2018 18:21

10/12/2018, 19:26

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WCDR.18.10030381-9 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 10/12/2018 18:19

10/12/2018, 19:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1217/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:

23/11/2018, 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1217/2018 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica intimado o autor para contra arrazoar o recurso de apelação de fls 83/96 no prazo de 15 (quinze ) dias. Advogados(s): Carlos Henrique Köehler (OAB 23172/SC)

21/11/2018, 18:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica intimado o autor para contra arrazoar o recurso de apelação de fls 83/96 no prazo de 15 (quinze ) dias.

21/11/2018, 14:30

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o recurso de apelação de fls.83/96 é tempestivo, porque o prazo teve início em 16/10/2018 e término em 07/11/2018, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 07/11/2018.

21/11/2018, 14:27

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCDR.18.10026995-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/11/2018 20:51

07/11/2018, 21:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1063/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2926 Página:

16/10/2018, 13:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1063/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por Rafael Antonio de Mello em desfavor de Comércio de Calçados Tropical Ltda apenas para:a) declarar a inexistência do débito relativo ao contrato n. E037430C (parcela com vencimento em 23.12.2013);b) condenar a parte ré ao pagamento, em favor da parte autora, da importância de R$ 3.300,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, com a incidência de correção monetária pelo INPC, a contar da data da publicação da presente sentença, e de juros de mora na monta de 1% ao mês, a partir do evento danoso (27.03.2014).Condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% do valor da condenação, a ponderar o bom trabalho realizado pelo profissional, que atuou em causa pouco complexa e sem instrução, mas sem descurar dos valores debatidos a fim de não aviltar a profissão, que é indispensável à administração da justiça (NCPC, art. 85, § 2º).Resolvo, assim, o mérito da ação, nos moldes do art. 487, I, do CPC.P. R. I. Decorrido o trânsito em julgado, e resolvidas as custas, arquivem-se, oportunamente. Advogados(s): Leonardo Bom Guse (OAB 15437/SC), Guilherme Eduardo Bom Guse (OAB 30766/SC), Carlos Henrique Köehler (OAB 23172/SC), Ana Maria Bom Guse (OAB 46434/SC)

11/10/2018, 18:27

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

17/09/2018, 14:58

Certificado a publicação e registro da sentença

17/09/2018, 14:58

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por Rafael Antonio de Mello em desfavor de Comércio de Calçados Tropical Ltda apenas para:a) declarar a inexistência do débito relativo ao contrato n. E037430C (parcela com vencimento em 23.12.2013);b) condenar a parte ré ao pagamento, em favor da parte autora, da importância de R$ 3.300,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, com a incidência de correção monetária pelo INPC, a contar da data da publicação da presente sentença, e de juros de mora na monta de 1% ao mês, a partir do evento danoso (27.03.2014).Condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% do valor da condenação, a ponderar o bom trabalho realizado pelo profissional, que atuou em causa pouco complexa e sem instrução, mas sem descurar dos valores debatidos a fim de não aviltar a profissão, que é indispensável à administração da justiça (NCPC, art. 85, § 2º).Resolvo, assim, o mérito da ação, nos moldes do art. 487, I, do CPC.P. R. I. Decorrido o trânsito em julgado, e resolvidas as custas, arquivem-se, oportunamente.

17/09/2018, 13:23

Conclusos para despacho

14/09/2018, 14:15

Especificação de provas - Nº Protocolo: WCDR.18.10020599-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 10/09/2018 16:32

10/09/2018, 16:56

Declarações - Nº Protocolo: WCDR.18.10019841-1 Tipo da Petição: Declarações Data: 30/08/2018 16:11

30/08/2018, 16:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0865/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2891 Página:

27/08/2018, 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0865/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para especificação de provas em 10 dias (se for testemunhal, com indicação das testemunhas e se comparecerão independentemente de intimação), devendo ser justificada sua necessidade, sob pena de indeferimento ou preclusão. Ficam as partes cientes que, caso não haja manifestação, se terá por desistida de provas outrora requeridas.Na sequência, à conclusão. Advogados(s): Leonardo Bom Guse (OAB 15437/SC), Guilherme Eduardo Bom Guse (OAB 30766/SC), Carlos Henrique Köehler (OAB 23172/SC), Ana Maria Bom Guse (OAB 46434/SC)

22/08/2018, 13:15

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para especificação de provas em 10 dias (se for testemunhal, com indicação das testemunhas e se comparecerão independentemente de intimação), devendo ser justificada sua necessidade, sob pena de indeferimento ou preclusão. Ficam as partes cientes que, caso não haja manifestação, se terá por desistida de provas outrora requeridas.Na sequência, à conclusão.

21/08/2018, 20:28

Conclusos para decisão interlocutória

15/06/2018, 13:20

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCDR.18.10011715-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/06/2018 22:59

05/06/2018, 23:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2811 Página:

07/05/2018, 16:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2018 Teor do ato: Intime-se a parte demandada para se manifestar acerca dos comprovantes apresentados pelo demandante e arquivados em cartório, conforme certidão de fl. 55, no prazo de 15 diasEm seguida, à conclusão. Advogados(s): Leonardo Bom Guse (OAB 15437/SC), Guilherme Eduardo Bom Guse (OAB 30766/SC), Ana Maria Bom Guse (OAB 46434/SC)

03/05/2018, 18:41

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte demandada para se manifestar acerca dos comprovantes apresentados pelo demandante e arquivados em cartório, conforme certidão de fl. 55, no prazo de 15 diasEm seguida, à conclusão.

02/05/2018, 19:52

Conclusos para sentença

12/04/2018, 15:03

Conclusos para despacho

22/01/2018, 12:00

Conclusos para despacho

16/05/2017, 10:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.17.10008238-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/05/2017 09:06

04/05/2017, 07:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCDR.17.00001991-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/03/2017 17:59

26/04/2017, 18:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

26/04/2017, 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0290/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2561 Página:

11/04/2017, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0290/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carlos Henrique Köehler (OAB 23172/SC)

07/04/2017, 17:54

Certidão emitida - Genérico - Informações

07/04/2017, 12:54

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/04/2017, 16:52

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCDR.17.10006084-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/04/2017 14:43

06/04/2017, 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.17.10005189-4 Tipo da Petição: Petição Data: 23/03/2017 16:31

27/03/2017, 15:13

Expedido termo - Aberta a audiência, constatou-se a presença da pessoas acima nominadas. Proposta conciliação, a mesma restou inexitosa. O procurador da parte autora requereu: a) prazo para juntada de substabelecimento; b) autorização para juntada do documento de fl. 14, de forma física; c) nova análise do pedido de tutela de urgência. Em seguida, pela MM. Juíza, foi proferido o seguinte DESPACHO: 1. Diante da concordância da parte ré, manifestada no ato, defiro a juntada do documento de fl. 14 de forma física, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Em seguida, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias para resposta da parte ré, independente de nova intimação. 3. Com a resposta, intime-se a parte autora para réplica ou, em caso de inércia, certifique-se o decurso do prazo. 4. Em seguida, à conclusão. Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para juntada de substabelecimento pela parte autora. Intimados os presentes. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Amanda Baseggio, o digitei, e eu, Letícia Lichs Nascimento Peretto, o conferi e subscrevi.

16/03/2017, 12:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/02/2017, 10:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606447610TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Comércio de Calçados Tropical Ltda Diligência : 10/02/2017

15/02/2017, 10:36

Juntada

15/02/2017, 10:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número do Diário: 2520 Página:

08/02/2017, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2017 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência.3. Designo audiência de conciliação para o dia 15.03.2017 às 17:00 horas (CPC, art. 334, caput).Cite-se a parte ré para comparecer ao ato processual, acompanhada de advogado ou defensor público (CPC, art. 334, § 9º), ficando ciente de que infrutífera a conciliação ou, ainda, a partir do protocolo de cancelamento da audiência (CPC, art. 335, I e II), terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, para oferecer sua resposta, sob pena de revelia (CPC, art. 344). Intime-se a parte autora por seu(ua) advogado(a) (CPC, art. 334, § 3º).Não havendo interesse na composição, devem as partes expressamente e com a antecedência de 10 dias, contados da data da audiência, apresentarem petição manifestando o seu desinteresse (CPC, art. 334, § 5º).O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Santa Catarina (CPC, art. 334, § 8º).A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10).Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Henrique Köehler (OAB 23172/SC)

06/02/2017, 19:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

03/02/2017, 13:08

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência.3. Designo audiência de conciliação para o dia 15.03.2017 às 17:00 horas (CPC, art. 334, caput).Cite-se a parte ré para comparecer ao ato processual, acompanhada de advogado ou defensor público (CPC, art. 334, § 9º), ficando ciente de que infrutífera a conciliação ou, ainda, a partir do protocolo de cancelamento da audiência (CPC, art. 335, I e II), terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, para oferecer sua resposta, sob pena de revelia (CPC, art. 344). Intime-se a parte autora por seu(ua) advogado(a) (CPC, art. 334, § 3º).Não havendo interesse na composição, devem as partes expressamente e com a antecedência de 10 dias, contados da data da audiência, apresentarem petição manifestando o seu desinteresse (CPC, art. 334, § 5º).O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Santa Catarina (CPC, art. 334, § 8º).A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10).Cumpra-se.

27/01/2017, 12:57

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 15/03/2017 Hora 17:00 Local: Sala de audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

27/01/2017, 12:54

Conclusos para despacho

26/01/2017, 16:10

Conclusos para despacho

04/10/2016, 15:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.16.10019196-2 Tipo da Petição: Petição Data: 30/09/2016 10:49

04/10/2016, 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0788/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2446 Página:

30/09/2016, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0788/2016 Teor do ato: R.h.A petição inicial, entre outros requisitos, deve estar instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC, art. 320).No caso, não foi apresentado cópia do documento de identidade a fim de comprovar a capacidade processual e a veracidade da qualificação descrita na inicial. Por outro lado, com o intuito de analisar o pleito de Justiça Gratuita, deve a parte autora trazer aos autos comprovante de rendimentos recente e/ou sua última declaração de imposto de renda.Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias (CPC/2015, art. 321), junte aos autos a documentação necessária, e acoste comprovante de rendimentos recente e/ou sua última declaração de imposto de renda.Decorrido o prazo, voltem conclusos. Advogados(s): Carlos Henrique Köehler (OAB 23172/SC)

28/09/2016, 19:00

Mero expediente - SAJ - R.h.A petição inicial, entre outros requisitos, deve estar instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC, art. 320).No caso, não foi apresentado cópia do documento de identidade a fim de comprovar a capacidade processual e a veracidade da qualificação descrita na inicial. Por outro lado, com o intuito de analisar o pleito de Justiça Gratuita, deve a parte autora trazer aos autos comprovante de rendimentos recente e/ou sua última declaração de imposto de renda.Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias (CPC/2015, art. 321), junte aos autos a documentação necessária, e acoste comprovante de rendimentos recente e/ou sua última declaração de imposto de renda.Decorrido o prazo, voltem conclusos.

21/09/2016, 18:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/09/2016, 15:00

DESPACHO

•16/04/2020, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2019, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2018, 12:30

SENTENÇA

•17/09/2018, 10:23

DESPACHO

•21/08/2018, 17:28

DESPACHO

•02/05/2018, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2017, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2017, 13:52

DECISÃO

•27/01/2017, 10:57

DESPACHO

•21/09/2016, 15:06