Apelação / Remessa Necessária 0023116-17.2013.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GREMIO ESPORTIVO OLIMPICO

CNPJ

Autor

LANCHONETE BLITZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO BERTOLLI

OAB/SC 024496·CPF·Representa: Autor

JACSON JOSE CAPELETTO

OAB/SC 020985·CPF·Representa: Autor

FABIANO EDUARDO PAMPLONA

OAB/SC 009786·CPF·Representa: Réu

FELIPE BRAGANTINO

OAB/SC 008966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0603

04/03/2026, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/03/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/03/2026, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

09/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

06/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 16:32

Recebido o recurso de Apelação

05/02/2026, 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0603 -> CAMCIV6

05/02/2026, 15:53

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV6 -> GCIV0603

24/09/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/09/2025, 15:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 855987, Subguia 184017 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

19/09/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

17/09/2025, 02:30

Link para pagamento - Guia: 855987, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=184017&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>184017</a>

16/09/2025, 11:07

Juntada - Guia Gerada - GREMIO ESPORTIVO OLIMPICO - Guia 855987 - R$ 685,36

16/09/2025, 11:07

Todas as movimentações(104)

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0603

04/03/2026, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/03/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/03/2026, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

09/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 10:50

06/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 16:32

Recebido o recurso de Apelação

05/02/2026, 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0603 -> CAMCIV6

05/02/2026, 15:53

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV6 -> GCIV0603

24/09/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/09/2025, 15:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 855987, Subguia 184017 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

19/09/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

17/09/2025, 02:30

Link para pagamento - Guia: 855987, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=184017&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>184017</a>

16/09/2025, 11:07

Juntada - Guia Gerada - GREMIO ESPORTIVO OLIMPICO - Guia 855987 - R$ 685,36

16/09/2025, 11:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

16/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREMIO ESPORTIVO OLIMPICO. Justiça gratuita: Indeferida.

15/09/2025, 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0603 -> CAMCIV6

15/09/2025, 10:50

Gratuidade da justiça não concedida

15/09/2025, 10:50

Recebidos os autos - BNU02CV -> TJSC

22/04/2025, 17:04

Processo Reativado - Novo Julgamento

22/04/2025, 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CV0

02/04/2025, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCIV6 -> DRI

01/04/2025, 18:17

Remetidos os Autos - GCIV0603 -> CAMCIV6

01/04/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603

01/04/2025, 15:45

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:45

Despacho

29/03/2025, 08:23

Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP

29/03/2025, 08:23

Recebidos os autos - BNU02CV -> TJSC

26/03/2025, 17:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/03/2025, 17:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CV0

31/08/2023, 07:26

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

31/08/2023, 07:25

Recebidos os autos do STJ

30/08/2023, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2023, 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/05/2023, 10:50

Juntada de certidão - inspecionado

09/05/2023, 06:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/05/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 18:25

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

18/04/2023, 16:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

18/04/2023, 16:37

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

17/04/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/04/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/03/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/03/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 10:09

Recurso Especial não admitido

07/02/2023, 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

07/02/2023, 15:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 313931, Subguia 65844 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

20/01/2023, 09:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

19/01/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/01/2023, 17:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 313931, Subguia 65844

19/01/2023, 15:29

Juntada - Guia Gerada - GREMIO ESPORTIVO OLIMPICO - Guia 313931 - R$ 224,84

19/01/2023, 15:11

Juntada - Guia Cancelada - GREMIO ESPORTIVO OLIMPICO - Guia 313550 - R$ 635,09

19/01/2023, 15:07

Juntada - Guia Gerada - GREMIO ESPORTIVO OLIMPICO - Guia 313550 - R$ 635,09

18/01/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 23:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

06/12/2022, 18:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

06/12/2022, 18:08

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

14/11/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/11/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 12:26

Despacho

25/10/2022, 10:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

25/10/2022, 10:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

24/10/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/10/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2022, 15:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

22/09/2022, 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/09/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0603 -> DRI

17/08/2022, 11:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/08/2022, 09:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 09:00:00</b>

22/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022

21/07/2022, 20:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 50

21/07/2022, 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/07/2022, 20:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603

03/08/2021, 19:14

Juntada de certidão

03/08/2021, 19:14

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 21:56

Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP

02/08/2021, 21:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/11/2020, 19:45

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

22/10/2020, 15:34

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

22/10/2020, 15:34

Expedido Ato Ordinatório - Ante a adoção de novo sistema interno por este Sodalício, indica-se o presente feito para migração ao sistema Eproc. De mais a mais, existindo impedimento ao referido encaminhamento devido a qualquer especificidade técnica, os autos devem retornar conclusos ao gabinete para as providências necessárias.

22/10/2020, 15:13

Conclusão ao Relator

01/04/2020, 17:37

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

01/04/2020, 17:37

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 82 - Sexta Câmara de Direito Civil Relator: 31101 - Desembargador André Carvalho

01/04/2020, 17:36

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

01/04/2020, 17:14

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

01/04/2020, 17:13

Encaminhar para cadastro

24/03/2020, 09:58

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Blumenau Vara de origem: 2ª Vara Cível

22/03/2020, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2025, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 16:37

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•17/04/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 10:32

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 11:40

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 15:13