Petição Cível 0004565-04.2015.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

EDSON LUIZ CARDOSO

CPF

Autor

LAUDAIR JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/08/2025, 08:10

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

11/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

08/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/08/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/08/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 10:03

Convertido o Julgamento em Diligência

06/08/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 12:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/07/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/07/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

01/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

30/06/2025, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/06/2025, 18:45

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

11/08/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/08/2025, 08:10

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

11/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

08/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 16:14

07/08/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/08/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 10:03

Convertido o Julgamento em Diligência

06/08/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 12:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/07/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/07/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

01/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

30/06/2025, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/06/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/06/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

25/06/2025, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/06/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/06/2025, 18:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

24/06/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

23/06/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:13

Juntada de Petição

23/06/2025, 11:23

Baixa Definitiva

03/02/2023, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/02/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 13:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP

23/11/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/12/2022. Parte LAUDAIR JOSE DE OLIVEIRA, Guia 4666399, Subguia 2456424

23/11/2022, 12:37

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON LUIZ CARDOSO

23/11/2022, 12:37

Juntada - Guia Gerada - LAUDAIR JOSE DE OLIVEIRA - Guia 4666399 - R$ 371,50

23/11/2022, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2022, 12:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE

31/10/2022, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022

31/10/2022, 14:46

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC01FP

26/10/2022, 13:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE

21/10/2022, 14:25

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 00045650420158240045

20/10/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAUDAIR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: TAINA NAIARA DE OLIVEIRA (OAB SC045524) ADVOGADO: ALFREDO SOUSA FILHO (OAB SC002365) APELADO: EDSON LUIZ CARDOSO ADVOGADO: ORLANDO ANTONIO ROSA JUNIOR (OAB SC013873) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004565-04.2015.8.24.0045/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAUDAIR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: TAINA NAIARA DE OLIVEIRA (OAB SC045524) ADVOGADO: ALFREDO SOUSA FILHO (OAB SC002365) APELADO: EDSON LUIZ CARDOSO ADVOGADO: ORLANDO ANTONIO ROSA JUNIOR (OAB SC013873) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004565-04.2015.8.24.0045/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

22/07/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 02:45

Classe Processual alterada - De: Impugnação de Assistência Judiciária, Para: Petição Cível - Motivo: Ajuste automático para migração.

28/11/2020, 02:45

Juntada

27/05/2019, 21:51

Juntada

20/05/2019, 13:52

Juntada

17/05/2019, 16:41

Juntada

15/05/2019, 01:21

Juntada

14/05/2019, 17:58

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/05/2019, 16:48

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/05/2019, 16:48

Certidão emitida - Apensado ao processo 0306246-67.2014.8.24.0045 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

13/05/2019, 14:56

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0306246-67.2014.8.24.0045 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

13/05/2019, 14:56

Juntada

04/04/2019, 10:25

Recebimento de processo com envio cancelado no 2º Grau - O recurso, embora ataque o incidente de impugnação ao requerimento de justiça gratuita, deve ascender a este juízo ad quem com o processo principal e não apenas os autos do incidente.

04/04/2019, 10:25

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

03/04/2019, 12:56

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

03/04/2019, 12:56

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.19.10021373-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/04/2019 17:27

02/04/2019, 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:

19/03/2019, 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2019 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para se manifestar acerca da apelação de fls. 48-64, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Orlando Antonio Rosa Junior (OAB 13873/SC)

15/03/2019, 18:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte apelada para se manifestar acerca da apelação de fls. 48-64, no prazo de 15 dias.

15/03/2019, 14:43

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPLA.19.10016070-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/03/2019 11:08

14/03/2019, 11:48

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WPLA.19.10015777-5 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 13/03/2019 14:53

13/03/2019, 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:

19/02/2019, 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2019 Teor do ato: Por esses motivos, ACOLHO a IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA apresentada por EDSON LUIZ CARDOSO em face de LAUDAIR JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTRO. Consequentemente, REVOGO a concessão de aludido benefício aos impugnados (fl. 120, Usucapião n. 0004565-04.2015). Eventuais custas pelos impugnados. Sem honorários. INSIRA-SE cópia desta sentença no bojo da Usucapião.P.R.ITransitada em julgado, INTIMEM-SE os autores, na pessoa de seu advogado, para recolhimento as custas inicias, em 15 dias. Advogados(s): Alfredo Sousa Filho (OAB 2365/SC), Orlando Antonio Rosa Junior (OAB 13873/SC)

15/02/2019, 19:05

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

12/02/2019, 17:48

Certificado a publicação e registro da sentença

12/02/2019, 17:48

Julgado procedente o pedido - Por esses motivos, ACOLHO a IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA apresentada por EDSON LUIZ CARDOSO em face de LAUDAIR JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTRO. Consequentemente, REVOGO a concessão de aludido benefício aos impugnados (fl. 120, Usucapião n. 0004565-04.2015). Eventuais custas pelos impugnados. Sem honorários. INSIRA-SE cópia desta sentença no bojo da Usucapião.P.R.ITransitada em julgado, INTIMEM-SE os autores, na pessoa de seu advogado, para recolhimento as custas inicias, em 15 dias.

12/02/2019, 17:48

Conclusos para sentença

10/09/2015, 14:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.15.10029643-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 31/08/2015 15:18

02/09/2015, 18:00

Juntada

24/08/2015, 09:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0351/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: 2180 Página:

24/08/2015, 09:32

Juntada

19/08/2015, 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0351/2015 Teor do ato: Sobre a Impugnação ao Requerimento de Justiça Gratuita, dê-se vista ao impugnado por 10 dias. Advogados(s): Alfredo Sousa Filho (OAB 2365/SC)

19/08/2015, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Sobre a Impugnação ao Requerimento de Justiça Gratuita, dê-se vista ao impugnado por 10 dias.

18/08/2015, 17:28

Incidente processual iniciado - Processo principal: 0306246-67.2014.8.24.0045

18/08/2015, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2019, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2019, 14:43

SENTENÇA

•12/02/2019, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2015, 17:28