Procedimento Comum Cível 0500335-30.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

MOACIR ANDRE BOSQUETTI

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4857032, Subguia 2555821 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 240,45

01/08/2023, 09:12

Baixa Definitiva

16/01/2023, 14:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125

16/01/2023, 14:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

13/01/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2023. Parte ITAU UNIBANCO S.A., Guia 4857032, Subguia 2555821

13/01/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOACIR ANDRE BOSQUETTI

13/01/2023, 14:52

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 4857032 - R$ 240,45

13/01/2023, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2023, 14:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

16/12/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.976,49

16/12/2022, 07:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

16/12/2022, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 36.750,32

12/12/2022, 08:51

Expedição de Alvará

09/12/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

08/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(132)

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4857032, Subguia 2555821 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 240,45

01/08/2023, 09:12

Baixa Definitiva

16/01/2023, 14:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125

16/01/2023, 14:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 12:36

13/01/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2023. Parte ITAU UNIBANCO S.A., Guia 4857032, Subguia 2555821

13/01/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOACIR ANDRE BOSQUETTI

13/01/2023, 14:52

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 4857032 - R$ 240,45

13/01/2023, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2023, 14:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

16/12/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.976,49

16/12/2022, 07:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

16/12/2022, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 36.750,32

12/12/2022, 08:51

Expedição de Alvará

09/12/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

08/12/2022, 23:59

Expedição de Alvará

07/12/2022, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

30/11/2022, 01:14

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:08

Despacho

28/11/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:52

Conclusos para decisão

22/11/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/11/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

04/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022

25/10/2022, 12:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 05003353020128240023

25/10/2022, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR ANDRE BOSQUETTI. Justiça gratuita: Requerida.

25/10/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: MOACIR ANDRE BOSQUETTI ADVOGADO: RAFHAEL SILVA PACHECO (OAB SC027926) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0500335-30.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 275) RELATOR: Juiz MARCIO ROCHA CARDOSO

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: MOACIR ANDRE BOSQUETTI ADVOGADO: RAFHAEL SILVA PACHECO (OAB SC027926) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500335-30.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 219) RELATOR: Juiz MARCIO ROCHA CARDOSO

22/07/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

04/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020, 10:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 10:51

Juntada

09/05/2019, 16:13

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

30/04/2019, 18:48

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

30/04/2019, 18:48

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10051392-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/04/2019 17:05

16/04/2019, 17:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0132/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 3024

22/03/2019, 08:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0132/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafhael Silva Pacheco (OAB 27926/SC)

20/03/2019, 20:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/03/2019, 15:11

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10034509-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/03/2019 13:46

18/03/2019, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 3007

25/02/2019, 08:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Advogados(s): Rafhael Silva Pacheco (OAB 27926/SC), Andrea Hertel Malucelli (OAB 23438/SC), Priscila Moreno dos Santos (OAB 70981/PR)

21/02/2019, 20:14

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

21/02/2019, 16:07

Certificado a publicação e registro da sentença

21/02/2019, 16:07

Julgado procedente o pedido - Vistos, etc.

21/02/2019, 16:07

Conclusos para sentença

15/01/2019, 18:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0893/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973

08/01/2019, 08:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0893/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes, nas pessoas de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientificadas, ainda, de que, decorrido o prazo sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme art. 34-C da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013. Para acesso aos autos físicos, ficam cientes as partes acerca da necessidade de peticionamento requerendo o desarquivamento do processo. Advogados(s): Rafhael Silva Pacheco (OAB 27926/SC), Andrea Hertel Malucelli (OAB 23438/SC), Priscila Moreno dos Santos (OAB 70981/PR)

27/12/2018, 20:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes, nas pessoas de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientificadas, ainda, de que, decorrido o prazo sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme art. 34-C da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013. Para acesso aos autos físicos, ficam cientes as partes acerca da necessidade de peticionamento requerendo o desarquivamento do processo.

17/12/2018, 20:01

Juntada

11/04/2018, 12:22

Recebidos os autos

25/01/2018, 17:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10058120-6 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/06/2017 17:47

17/07/2017, 16:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10057597-4 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 06/06/2017 17:49

22/06/2017, 17:20

Ajuste correicional conclusos para sentença - Movimentação lançada em 11.10.2017 em razão de correição virtual realizada pela CGJ.

12/04/2017, 13:27

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 66 transitou em julgado, posto que o prazo teve início em 31/08/2016 e término em 09/02/2017.

10/04/2017, 16:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10014533-3 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 21/02/2017 11:08

10/04/2017, 16:22

Recebidos os autos

01/12/2016, 14:14

Conclusos para despacho - embargos de declaração

25/11/2016, 14:07

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.16.10109912-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 31/10/2016 14:34

18/11/2016, 18:11

Recebidos os autos

19/10/2016, 12:54

Conclusos para despacho

15/09/2016, 13:45

Certificado a tempestividade - Certifico que os embargos de declaração de fls.69/75 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 31/08/2016 e término em 06/09/2016, tendo sido protocolados em 02/09/2016.

08/09/2016, 17:36

Juntada petição de embargos de declaração - nº 0018688-39.2016.8.24.0023

08/09/2016, 17:35

Processo entranhado - Entranhado o processo 0018688-39.2016.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

08/09/2016, 17:29

Recurso interposto - 0018688-39.2016.8.24.0023 - Embargos de Declaração

04/09/2016, 11:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0510/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2424 Página:

30/08/2016, 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0510/2016 Teor do ato: Vistos em sentença.As partes, por intermédio de seus procuradores, compareceram aos autos informando a composição da lide e pugnando pela homologação do acordo e extinção da demanda. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 64/65 para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, dou por resolvido o mérito deste processo, consubstanciada no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Nos temos do §2º do art. 90 do Código de Processo Civil, não tendo as partes avençado a forma de pagamento das custas processuais, deverão ser divididas igualmente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, tendo em vista a desistência do prazo recursal. Advogados(s): Rafhael Silva Pacheco (OAB 27926/SC), Márcio Ayres de Oliveira (OAB 22983/SC), Eduardo José Fumis Farias (OAB 23108/SC)

26/08/2016, 10:43

Certificado a publicação e registro da sentença

27/07/2016, 13:52

Recebidos os autos

26/07/2016, 11:25

Homologada a transação da conciliação realizada pelo magistrado - Vistos em sentença.As partes, por intermédio de seus procuradores, compareceram aos autos informando a composição da lide e pugnando pela homologação do acordo e extinção da demanda. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 64/65 para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, dou por resolvido o mérito deste processo, consubstanciada no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Nos temos do §2º do art. 90 do Código de Processo Civil, não tendo as partes avençado a forma de pagamento das custas processuais, deverão ser divididas igualmente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, tendo em vista a desistência do prazo recursal.

25/07/2016, 12:41

Conclusos para despacho

14/07/2016, 12:34

Juntada petição de homologação de acordo - Nº Protocolo: WFNS.16.10042231-0 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 13/05/2016 13:45

07/07/2016, 15:15

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

03/05/2016, 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2016 Data da Publicação: 22/04/2016 Número do Diário: 2333 Página:

22/04/2016, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rafhael Silva Pacheco (OAB 27926/SC)

19/04/2016, 13:44

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/04/2016, 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2291 Página:

18/02/2016, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor da concessão do prazo de 30 (trinta) dias de suspensão (ato praticado em cumprimento à portaria 01/2013 desta Unidade). Advogados(s): Rafhael Silva Pacheco (OAB 27926/SC)

16/02/2016, 13:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor da concessão do prazo de 30 (trinta) dias de suspensão (ato praticado em cumprimento à portaria 01/2013 desta Unidade).

10/02/2016, 15:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10008506-2 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 04/02/2016 14:58

10/02/2016, 15:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2016 Data da Publicação: 29/01/2016 Número do Diário: 2279 Página:

01/02/2016, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rafhael Silva Pacheco (OAB 27926/SC)

27/01/2016, 12:51

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/11/2015, 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2015 Data da Publicação: 03/09/2015 Número do Diário: 2189 Página:

03/09/2015, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2015 Teor do ato: Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta apresentada pela ré à fl. 52. Advogados(s): Rafhael Silva Pacheco (OAB 27926/SC)

01/09/2015, 13:15

Recebidos os autos

12/06/2015, 14:30

Mero expediente - SAJ - Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta apresentada pela ré à fl. 52.

10/06/2015, 15:36

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.15.10006764-0 Tipo da Petição: Informações Data: 23/01/2015 13:15

10/06/2015, 15:27

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

17/12/2012, 12:00

Concluso para saneador/julgamento antecipado

24/09/2012, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da decisão de fls. 44/46.

21/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/09/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0439/2012 Data da Publicação: 31/08/2012 Número do Diário: 1467 Página:

31/08/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0439/2012 Teor do ato: À vista do exposto, por entender presentes os requisitos autorizadores contidos no art. 273 do CPC, concedo a antecipação de tutela, motivo pelo qual determino que o réu, em no máximo 05 (cinco) dias, proceda a exclusão do nome do autor do cadastro negativo indicado na fl. 13, sob pena de incorrer em multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para cada dia de comprovado descumprimento, a rigor do art. 461, §4º, do CPC. No mais, não havendo preliminares a apreciar, sendo as partes legítimas e ocorrendo o interesse necessário, declaro o feito saneado. Fixo prazo de 10 (dez) dias para que as partes, de forma fundamentada e justificada, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão. Intimem-se; Cumpra-se. Advogados(s): Rafhael Silva Pacheco (OAB 027.926/SC), Márcio Ayres de Oliveira (OAB 032.504/PR), Eduardo José Fumis Faria (OAB 037.102/PR)

29/08/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048281248TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco Itaú Unibanco S.A.

26/07/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

26/07/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

12/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

10/07/2012, 12:00

Publicação e registro da sentença

10/07/2012, 12:00

Concluso para saneador/julgamento antecipado

06/07/2012, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - À vista do exposto, por entender presentes os requisitos autorizadores contidos no art. 273 do CPC, concedo a antecipação de tutela, motivo pelo qual determino que o réu, em no máximo 05 (cinco) dias, proceda a exclusão do nome do autor do cadastro negativo indicado na fl. 13, sob pena de incorrer em multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para cada dia de comprovado descumprimento, a rigor do art. 461, §4º, do CPC. No mais, não havendo preliminares a apreciar, sendo as partes legítimas e ocorrendo o interesse necessário, declaro o feito saneado. Fixo prazo de 10 (dez) dias para que as partes, de forma fundamentada e justificada, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão. Intimem-se; Cumpra-se.

06/07/2012, 12:00

Juntada de réplica - do autor/19A1R

05/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

04/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/06/2012, 12:00

Carga ao Advogado - Carga 136/96 - 3206-9237

19/06/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0275/2012 Data da Publicação: 18/06/2012 Número do Diário: 1413 Página:

18/06/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0275/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 25-37 no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rafhael Silva Pacheco (OAB 027.926/SC)

14/06/2012, 12:00

Juntada de contestação - 18WVH

06/06/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 25-37 no prazo de 10 (dez) dias.

06/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

25/05/2012, 12:00

Carga ao Advogado - Fernanda Bueno Miranda - 8417-2707 - 17:40 horas

25/05/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

25/05/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048089452TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco Itaú Unibanco S.A. Diligência : 15/05/2012

17/05/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

17/05/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

02/05/2012, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da decisão de fls. 17/18.

24/04/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0102/2012 Data da Publicação: 22/03/2012 Número do Diário: 1356 Página:

22/03/2012, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/04/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados

22/03/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0102/2012 Teor do ato: Vistos em interlocutório. Prefacialmente, no que concerne ao pedido de liminar, considerando a ausência de provas inequívocas a ensejarem, por ora, a verossimilhança da alegação da parte autora, bem como por tratar-se de caso de alegação de negativa de relação jurídica, sendo por óbvio, inviável a exigência de produção de provas negativa nesse sentido, POSTERGO sua apreciação para momento posterior a apresentação de resposta pelo réu, quando então se farão presentes os elementos mínimos de convicção a ensejar o enfrentamento do pedido de tutela de urgência. Tocante o pedido de exibição de documentos, considerando tratar-se de relação de consumo e tendo em vista a nítida hipossuficiência do autor em relação ao réu, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC inverto o ônus da prova e, neste momento, determino que o banco demandado, no prazo de resposta, exiba o contrato objeto, nos termos requeridos nas fls. 08-09. Intime-se o réu para cumprimento desta decisão e, na mesma oportunidade, também proceda-se a sua citação para, querendo, em 15 (quinze) dias, oferecer resposta, consignando-se que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (arts. 285, segunda parte, e 319 do CPC). Por fim, com base na declaração de rendimento de fl. 12 e de hipossuficiência financeira de fl. 14, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rafhael Silva Pacheco (OAB 027.926/SC)

20/03/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

24/02/2012, 12:00

Publicação e registro da sentença

24/02/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/02/2012, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos em interlocutório. Prefacialmente, no que concerne ao pedido de liminar, considerando a ausência de provas inequívocas a ensejarem, por ora, a verossimilhança da alegação da parte autora, bem como por tratar-se de caso de alegação de negativa de relação jurídica, sendo por óbvio, inviável a exigência de produção de provas negativa nesse sentido, POSTERGO sua apreciação para momento posterior a apresentação de resposta pelo réu, quando então se farão presentes os elementos mínimos de convicção a ensejar o enfrentamento do pedido de tutela de urgência. Tocante o pedido de exibição de documentos, considerando tratar-se de relação de consumo e tendo em vista a nítida hipossuficiência do autor em relação ao réu, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC inverto o ônus da prova e, neste momento, determino que o banco demandado, no prazo de resposta, exiba o contrato objeto, nos termos requeridos nas fls. 08-09. Intime-se o réu para cumprimento desta decisão e, na mesma oportunidade, também proceda-se a sua citação para, querendo, em 15 (quinze) dias, oferecer resposta, consignando-se que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (arts. 285, segunda parte, e 319 do CPC). Por fim, com base na declaração de rendimento de fl. 12 e de hipossuficiência financeira de fl. 14, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cumpra-se.

23/02/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

22/02/2012, 12:00

Aguardando autuação

22/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/02/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

17/02/2012, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 15:11

SENTENÇA

•21/02/2019, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2018, 20:01

DECISÃO

•11/04/2018, 12:23

DECISÃO

•11/04/2018, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 12:23

DECISÃO

•11/04/2018, 12:23

DECISÃO

•11/04/2018, 12:22

DECISÃO

•11/04/2018, 12:22

DESPACHO

•11/04/2018, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 12:22

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 15:11

SENTENÇA

•21/02/2019, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2018, 20:01

DECISÃO

•11/04/2018, 12:23

DECISÃO

•11/04/2018, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 12:23

DECISÃO

•11/04/2018, 12:23

DECISÃO

•11/04/2018, 12:22

DECISÃO

•11/04/2018, 12:22

DESPACHO

•11/04/2018, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 12:22

SENTENÇA

•11/04/2018, 12:22

DESPACHO

•11/04/2018, 12:22

DECISÃO

•11/04/2018, 12:22

DECISÃO

•11/04/2018, 12:22