Procedimento Comum Cível 5004306-20.2021.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Porto Belo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

EDMILSON DUTRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

22/07/2024, 15:28

Baixa Definitiva

17/11/2023, 12:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

17/11/2023, 11:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDMILSON DUTRA

17/11/2023, 11:53

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

17/11/2023, 11:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

16/11/2023, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

16/11/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/11/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/10/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/10/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/10/2023, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023, 14:48

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição

22/07/2024, 15:28

Baixa Definitiva

17/11/2023, 12:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

17/11/2023, 11:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDMILSON DUTRA

17/11/2023, 11:53

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 14:50

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 14:48

17/11/2023, 11:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

16/11/2023, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

16/11/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/11/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/10/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/10/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/10/2023, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023, 14:48

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 50043062020218240139

17/10/2023, 16:42

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 50043062020218240139

17/10/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMILSON DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004306-20.2021.8.24.0139/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES

25/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50043062020218240139/TJSC

25/03/2022, 19:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

08/03/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/03/2022, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/02/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/02/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/02/2022, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Deferida

09/02/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/02/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/02/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 16:06

Julgado improcedente o pedido

02/02/2022, 20:51

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/12/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/12/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/12/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/12/2021, 08:15

Decisão interlocutória

10/12/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 15:53

Conclusos para decisão

02/12/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/11/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/11/2021, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/11/2021, 15:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

11/10/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/10/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/10/2021, 16:16

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)

28/09/2021, 16:11

Expedição de ofício - 1 carta

28/09/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDMILSON DUTRA. Justiça gratuita: Deferida.

28/09/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 11:40

Despacho

28/09/2021, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 13:02

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDMILSON DUTRA. Justiça gratuita: Requerida.

14/09/2021, 22:41

SENTENÇA

•02/02/2022, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 11:40