Procedimento Comum Cível 0305086-86.2018.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.034,01

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Autor

OLANIA DA SILVA MACIEL

CPF

Reu

ERONIDES DA SILVA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SC 029690·CPF·Representa: Autor

HUGO VICENTE TOMAZI FONTANA

OAB/SC 050246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

26/04/2026, 21:58

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 162

10/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 162

09/04/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 10:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 159

07/04/2026, 16:25

Expedição de ofício - 1 carta

05/03/2026, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONIDES DA SILVA SANTANA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2026, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

01/12/2025, 13:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11872892, Subguia 6254084 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57

26/11/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 151

18/11/2025, 05:01

Link para pagamento - Guia: 11872892, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6254084&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6254084</a>

17/11/2025, 13:15

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 11872892 - R$ 52,57

17/11/2025, 13:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 151

17/11/2025, 03:34

Determinada a citação

14/11/2025, 17:59

Todas as movimentações(166)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

26/04/2026, 21:58

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 162

10/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 162

09/04/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 17:59

08/04/2026, 10:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 159

07/04/2026, 16:25

Expedição de ofício - 1 carta

05/03/2026, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONIDES DA SILVA SANTANA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2026, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

01/12/2025, 13:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11872892, Subguia 6254084 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57

26/11/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 151

18/11/2025, 05:01

Link para pagamento - Guia: 11872892, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6254084&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6254084</a>

17/11/2025, 13:15

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 11872892 - R$ 52,57

17/11/2025, 13:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 151

17/11/2025, 03:34

Determinada a citação

14/11/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 17:59

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

05/06/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 15:09

Determinada a intimação

06/05/2025, 15:09

Conclusos para decisão

29/04/2025, 18:50

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> NVG02CV

14/03/2025, 12:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

09/03/2025, 15:07

Transitado em Julgado

09/03/2025, 15:06

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 03050868620188240135/TJSC

13/12/2024, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03050868620188240135/TJSC

01/11/2024, 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

13/08/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

22/07/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2024, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/01/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/01/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

21/01/2024, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/01/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

11/12/2023, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 126 (06/12/2023). Guia: 6906236 Situação: Baixado.

11/12/2023, 20:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6906236, Subguia 3560754 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

07/12/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/11/2023, 14:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6906236, Subguia 3560754

28/11/2023, 14:47

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 6906236 - R$ 635,09

28/11/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/11/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/11/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 15:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/11/2023, 14:29

Conclusos para decisão

30/10/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/09/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/08/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 21:49

Decisão interlocutória

25/07/2023, 21:49

Conclusos para despacho

20/06/2023, 19:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5751266, Subguia 2997831 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

15/06/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/06/2023, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5751266, Subguia 2997831

06/06/2023, 16:24

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 5751266 - R$ 34,81

06/06/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/05/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/05/2023, 09:54

Concedida a substituição/sucessão de parte

22/05/2023, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 21:42

Conclusos para decisão

19/05/2023, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/05/2023, 14:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG01CV01 para NVG02CV01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023

27/02/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/02/2023, 23:59

Despacho

07/02/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 16:37

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

16/11/2022, 20:21

Conclusos para decisão

23/05/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/05/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/04/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 14:40

Juntado(a)

17/03/2022, 14:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/02/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/01/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

20/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA RÉU: OLANIA DA SILVA MACIEL EDITAL Nº 310023159597 JUIZ DO PROCESSO: Daniel Lazzarin Coutinho - Juiz(a) de Direito. Citando(a)(s): OLANIA DA SILVA MACIEL, CPF: 571.729.869-20, endereço: RUA JOSE LUIZ MAXIMO, 197 - SAO DOMINGOS - 88370606 - Navegantes (Residencial) e RUA JOAO PEDRO DE SOUZA JUNIOR, S/N - SAO DOMINGOS - 88370606 - Navegantes (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, a 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0305086-86.2018.8.24.0135/SC

20/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2022

19/01/2022, 16:50

Expedição de Edital - citação

19/01/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/12/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/12/2021, 13:52

Despacho

07/12/2021, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021, 08:27

Conclusos para despacho

02/12/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/11/2021, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

16/11/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/11/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/11/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: BRUNO DE AQUINO

04/11/2021, 18:34

Expedição de mandado - NVGCEMAN

04/11/2021, 18:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2574055, Subguia 1432824 - Boleto pago (1/1) - R$ 14,47

04/11/2021, 16:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2574055, Subguia 1432824

01/11/2021, 13:40

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 2574055 - R$ 14,47

01/11/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/10/2021, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/10/2021, 23:59

Despacho

21/09/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/09/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

18/08/2021, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: BRUNO DE AQUINO

06/08/2021, 16:46

Expedição de mandado - NVGCEMAN

06/08/2021, 15:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1970551, Subguia 1160771 - Boleto pago (1/1) - R$ 14,47

26/07/2021, 16:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1970551, Subguia 1160771

19/07/2021, 09:29

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 1970551 - R$ 14,47

19/07/2021, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/07/2021, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/07/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

23/06/2021, 12:39

Juntada de certidão

23/06/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/06/2021, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/06/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 19:45

Decisão interlocutória

10/06/2021, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/02/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

28/01/2021, 21:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR (por substituição em 09/12/2020 13:19:29)

02/10/2020, 18:09

Expedição de mandado - NVGCEMAN

28/09/2020, 15:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,54

20/08/2020, 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/08/2020, 13:51

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA Guia nº 558.565 - R$ 8,54

03/08/2020, 13:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2020, 04:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento da diligência do oficial de justiça para a devida expedição do mandado.

19/05/2020, 17:28

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WNVT.20.10009243-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 08/05/2020 13:55

08/05/2020, 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2020 Data da Publicação: 30/04/2020 Número do Diário: 3292

30/04/2020, 08:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2020 Teor do ato: Fica intimado o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do não cumprimento do AR de página 79. Advogados(s): Gilmara Marta Dunzer (OAB 29690/SC)

28/04/2020, 20:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do não cumprimento do AR de página 79.

28/04/2020, 18:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/04/2020, 06:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761569395TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Olania da Silva Maciel

25/04/2020, 06:27

Juntada

25/04/2020, 06:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

16/04/2020, 00:33

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WNVT.19.10027480-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/08/2019 13:51

27/08/2019, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0560/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:

27/08/2019, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0560/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do não cumprimento do AR de página 72. Advogados(s): Gilmara Marta Dunzer (OAB 29690/SC)

23/08/2019, 19:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do não cumprimento do AR de página 72.

23/08/2019, 15:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/08/2019, 17:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994902845TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto Destinatário : Olania da Silva Maciel

09/08/2019, 17:18

Juntada

09/08/2019, 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0498/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 3114 Página:

02/08/2019, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0498/2019 Teor do ato: 2) Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 dias úteis, contestar a ação, ressalvando que PODERÁ comparecer diretamente em um dos ENDEREÇOS ABAIXO DESIGNADOS, de preferência no prazo da contestação, a fim de efetuar o parcelamento do débito reclamado na inicial: NAVEGANTES - Rua Maria Leonor da Cunha Rebello, n. 422, Centro, CEP 88370-108, (47) 3065-6015 e 9 8498-1984; BARRA VELHA - Av. Santa Catarina, n. 681, Centro, CEP 88390-000, (47) 3457-2042 e 9 8498-1983; PENHA - Av. Nereu Ramos, n. 539, Centro, CEP 88385-000, (47) 3345-2667 e 9 8498-1985. 3) Intime-se a requerente para, em caso positivo, informar o acordo nos autos. Advogados(s): Gilmara Marta Dunzer (OAB 29690/SC)

30/07/2019, 20:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto

29/07/2019, 15:26

Determinado a citação/notificação - 2) Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 dias úteis, contestar a ação, ressalvando que PODERÁ comparecer diretamente em um dos ENDEREÇOS ABAIXO DESIGNADOS, de preferência no prazo da contestação, a fim de efetuar o parcelamento do débito reclamado na inicial: NAVEGANTES - Rua Maria Leonor da Cunha Rebello, n. 422, Centro, CEP 88370-108, (47) 3065-6015 e 9 8498-1984; BARRA VELHA - Av. Santa Catarina, n. 681, Centro, CEP 88390-000, (47) 3457-2042 e 9 8498-1983; PENHA - Av. Nereu Ramos, n. 539, Centro, CEP 88385-000, (47) 3345-2667 e 9 8498-1985. 3) Intime-se a requerente para, em caso positivo, informar o acordo nos autos.

29/07/2019, 15:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 31/10/2018 através da guia nº 135.6024425-91 no valor de 164,42

19/11/2018, 13:56

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/11/2018, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:09

SENTENÇA

•11/01/2024, 16:32

SENTENÇA

•09/11/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2020, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 15:39

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:09

SENTENÇA

•11/01/2024, 16:32

SENTENÇA

•09/11/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2020, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 15:39

DESPACHO

•29/07/2019, 15:26