Cumprimento de sentença 0301042-85.2014.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2014

Valor da Causa

R$ 26.328,25

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ESPOLIO DE AMABILE VITORIA MATOS

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/04/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/04/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7568793, Subguia 3878309 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 191,64

04/04/2024, 09:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ01

25/03/2024, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/04/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7568793, Subguia 3878309

25/03/2024, 13:01

Custas Satisfeitas - Parte: ESPÓLIO DE AMÁBILE VITORIA MATOS

25/03/2024, 13:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7568793 - R$ 191,64

25/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ01 -> DCJE

20/03/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

15/02/2024, 23:59

Determinado o Arquivamento

05/02/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 19:06

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

15/04/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/04/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/04/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7568793, Subguia 3878309 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 191,64

04/04/2024, 09:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 10:05

25/03/2024, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/04/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7568793, Subguia 3878309

25/03/2024, 13:01

Custas Satisfeitas - Parte: ESPÓLIO DE AMÁBILE VITORIA MATOS

25/03/2024, 13:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7568793 - R$ 191,64

25/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ01 -> DCJE

20/03/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

15/02/2024, 23:59

Determinado o Arquivamento

05/02/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 19:06

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/02/2023, 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/02/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

20/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:05

Transitado em Julgado

10/01/2023, 13:04

Recebidos os autos - TJSC -> SJQ01 Número: 03010428520148240063

30/11/2022, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELADO: SIRLEI VITORIA MATOS MACCARI (Inventariante) ADVOGADO: GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) APELADO: AMABILE VITORIA MATOS (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301042-85.2014.8.24.0063/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

25/07/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 03:15

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

11/12/2018, 16:20

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

11/12/2018, 16:19

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJQ.18.10007447-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/11/2018 13:17

19/11/2018, 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0448/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:

29/10/2018, 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2018 Teor do ato: Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC. Advogados(s): Gustavo Palma Silva (OAB 19770/SC)

24/10/2018, 13:44

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.

16/10/2018, 18:51

Conclusos para despacho

15/08/2018, 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.18.10004939-4 Tipo da Petição: Petição Data: 14/08/2018 10:35

14/08/2018, 10:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2872 Página:

30/07/2018, 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0303/2018 Teor do ato: Atento à certidão de fl. 88 e considerando o cumprimento da obrigação noticiada nos autos (pagamento), julgo extinto o processo acima epigrafado, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC.Custas pela parte executada.P. R. I.Transitada em julgado, cumpra-se o Provimento nº 08/07 da Corregedoria-Geral de Justiça e arquive-se, com as baixas necessárias. Advogados(s): Gustavo Palma Silva (OAB 19770/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

27/07/2018, 17:26

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

17/07/2018, 17:25

Certificado a publicação e registro da sentença

17/07/2018, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Atento à certidão de fl. 88 e considerando o cumprimento da obrigação noticiada nos autos (pagamento), julgo extinto o processo acima epigrafado, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC.Custas pela parte executada.P. R. I.Transitada em julgado, cumpra-se o Provimento nº 08/07 da Corregedoria-Geral de Justiça e arquive-se, com as baixas necessárias.

17/07/2018, 17:25

Conclusos para sentença

17/07/2018, 12:53

Conclusos para despacho

16/07/2018, 18:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/05/2017, 17:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.17.10000889-1 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/03/2017 09:29

07/03/2017, 09:33

Certidão emitida - Desapensado do processo 0001575-20.2014.8.24.0063 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

19/09/2016, 15:04

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0001575-20.2014.8.24.0063 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

19/09/2016, 15:03

Certidão emitida - Apensado ao processo 0001575-20.2014.8.24.0063 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

19/09/2016, 15:03

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001575-20.2014.8.24.0063 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

19/09/2016, 15:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2424 Página:

30/08/2016, 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2016 Teor do ato: Ao exequente para que informe se o valor levantado através do alvará de fls. 76 satisfaz integralmente o montante devido, ou apresente o cálculo atualizado do débito remanescente, bem como requeria o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. I-se. Advogados(s): Gustavo Palma Silva (OAB 19770/SC)

26/08/2016, 18:21

Mero expediente - SAJ - Ao exequente para que informe se o valor levantado através do alvará de fls. 76 satisfaz integralmente o montante devido, ou apresente o cálculo atualizado do débito remanescente, bem como requeria o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. I-se.

17/06/2016, 14:56

Conclusos para sentença

09/06/2016, 13:43

Certidão emitida - CERTIFICO que nos autos de impugnação ao cumprimento de sentença n.0001575-20.2014.824.0063 houve decisão julgando improcedente o respectivo pedido, e, ensejou a expedição do alvará para pagamento do débito. O referido é verdade e dou fé.

09/06/2016, 13:42

Juntada de documento

09/06/2016, 13:21

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

07/06/2016, 18:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.14.10005495-5 Tipo da Petição: Outros Data: 21/10/2014 16:45 Complemento: Protocolado por Marcelo Cavalheiro Schaurich

31/10/2014, 13:13

Execução de sentença iniciada - 0001575-20.2014.8.24.0063 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença

17/10/2014, 13:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR275384738TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Banco do Brasil S.A. Diligência : 26/09/2014

02/10/2014, 20:19

Juntada

02/10/2014, 20:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

18/09/2014, 16:59

Mero expediente - SAJ - Intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do débito, voluntariamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da condenação (art. 475-J do CPC). Para as hipóteses de pagamento imediato ou de não oferecimento de impugnação, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) e, em caso de impugnação fixo em 20% (vinte por cento) do débito. Não satisfazendo a obrigação, atualize-se do débito e voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora.

09/09/2014, 12:29

Conclusos para despacho

08/09/2014, 14:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/09/2014, 14:30

DESPACHO

•16/10/2018, 15:51

SENTENÇA

•17/07/2018, 14:25

DESPACHO

•17/06/2016, 11:56

DESPACHO

•09/09/2014, 09:29