Embargos à Execução Fiscal 5005711-14.2020.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.617,03

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

EDECELD HENRI SOARES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO CIARINI

OAB/SC 055003·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Réu

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Réu

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Réu

PATRICK FERRAO CUSTODIO

OAB/SC 042781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/05/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/05/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 10:04

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/05/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/04/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/04/2022, 16:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

26/04/2022, 16:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDECELD HENRI SOARES

26/04/2022, 16:49

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

26/04/2022, 16:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

26/04/2022, 13:18

Transitado em Julgado

26/04/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:18

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

26/05/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/05/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/05/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 10:04

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2021, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 21:07

25/05/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/05/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/04/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/04/2022, 16:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

26/04/2022, 16:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDECELD HENRI SOARES

26/04/2022, 16:49

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

26/04/2022, 16:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

26/04/2022, 13:18

Transitado em Julgado

26/04/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004884-50.2004.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

26/04/2022, 13:17

Recebidos os autos - TJSC -> VII02CV Número: 50057111420208240079

19/04/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDECELD HENRI SOARES (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: JULIANO CIARINI (OAB SC055003) APELADO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIZ CARLOS SOARES (Sucessor) ADVOGADO: JULIANO CIARINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005711-14.2020.8.24.0079/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII02CV -> TJSC

23/11/2021, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

23/11/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/07/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/03/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/03/2021, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Justiça gratuita: Deferida

13/03/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/03/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/03/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2021, 15:33

Julgado procedente em parte o pedido

09/03/2021, 15:33

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 12/11/2020 12:43:43)

08/03/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/11/2020, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/10/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/10/2020, 23:59

Despacho

21/09/2020, 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2020, 21:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020, 14:01

Distribuído por dependência - Número: 00048845020048240079

15/09/2020, 08:24