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Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

VALTER LUIZ DE SOUZA

CPF

Autor

SILVIA FRANCISCA SCHWINDEN DE SOUZA

CPF

Autor

VITA CONSTRUTORA S.A

CNPJ

Reu

INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS

CNPJ

TERCEIRO

VITA CONSTRUTORA S.A.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de VALTER LUIZ DE SOUZA e SILVIA FRANCISCA SCHWINDEN DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:55

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/08/2023, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/08/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023, 10:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/08/2023, 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023, 12:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:30

-

•24/06/2023, 18:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2023, 18:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2023, 18:43

-

•24/06/2023, 18:43

-

•24/06/2023, 18:43

-

•24/06/2023, 18:43

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•24/06/2023, 18:42

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•24/06/2023, 18:42

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•24/06/2023, 18:42

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•24/06/2023, 18:42

-

•24/06/2023, 18:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/06/2023, 18:42

-

•24/06/2023, 18:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/06/2023, 18:42

•24/06/2023, 18:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2023, 18:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2023, 18:43

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•24/06/2023, 18:43

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•24/06/2023, 18:43

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•24/06/2023, 18:43

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•24/06/2023, 18:42

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•24/06/2023, 18:42

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•24/06/2023, 18:42

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•24/06/2023, 18:42

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•24/06/2023, 18:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/06/2023, 18:42

-

•24/06/2023, 18:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/06/2023, 18:42

-

•24/06/2023, 18:42

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•24/06/2023, 18:41

-

•24/06/2023, 18:41

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•24/06/2023, 18:41

-

•24/06/2023, 18:41

-

•24/06/2023, 18:41

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•24/06/2023, 18:40

-

•24/06/2023, 18:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido o recurso de VALTER LUIZ DE SOUZA e SILVIA FRANCISCA SCHWINDEN DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Todas as movimentações(17)

Todos os documentos(23)