HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.
CNPJ
Reu
CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
CNPJ
Reu
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CHRISTIAN SIEBERICHS
OAB/SC 016789·CPF·Representa: Autor
ADRIAN SANCHEZ ABRAHAM
OAB/SC 008030·CPF·Representa: Autor
ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA
OAB/SC 007855·CPF·Representa: Autor
FABRICIO ROCHA DA SILVA
OAB/SP 206338·CPF·Representa: Réu
ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO
OAB/SP 310592·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 363956/2026
16/04/2026, 11:41
Protocolizada Petição 363956/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/04/2026
16/04/2026, 11:26
Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 12363/12364.
08/10/2025, 09:32
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 957153/2025
07/10/2025, 14:51
Protocolizada Petição 957153/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/10/2025
07/10/2025, 14:33
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 953813/2025
06/10/2025, 19:51
Protocolizada Petição 953813/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025
06/10/2025, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que não há nos autos procuração ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes a quem subscreveu o substabelecimento de fl.12299.
24/09/2025, 12:29
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 900650/2025
23/09/2025, 17:01
Protocolizada Petição 900650/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025
23/09/2025, 16:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 821602/2025
04/09/2025, 12:16
Protocolizada Petição 821602/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025
04/09/2025, 11:37
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 754861/2025
20/08/2025, 15:06
Protocolizada Petição 754861/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/08/2025
20/08/2025, 14:41
Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 12227-12231.
08/07/2025, 15:08
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•18/12/2024, 21:00
DECISÃO TERMINATIVA
•11/11/2024, 22:20
Protocolizada Petição 957153/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/10/2025
07/10/2025, 14:33
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 953813/2025
06/10/2025, 19:51
Protocolizada Petição 953813/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025
06/10/2025, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que não há nos autos procuração ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes a quem subscreveu o substabelecimento de fl.12299.
24/09/2025, 12:29
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 900650/2025
23/09/2025, 17:01
Protocolizada Petição 900650/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025
23/09/2025, 16:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 821602/2025
04/09/2025, 12:16
Protocolizada Petição 821602/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025
04/09/2025, 11:37
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 754861/2025
20/08/2025, 15:06
Protocolizada Petição 754861/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/08/2025
20/08/2025, 14:41
Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 12227-12231.
08/07/2025, 15:08
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 617456/2025
03/07/2025, 18:11
Protocolizada Petição 617456/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 03/07/2025
03/07/2025, 17:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8604/2025
08/01/2025, 16:21
Protocolizada Petição 8604/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025
08/01/2025, 16:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
30/12/2024, 13:29
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1955405 (2021/0235035-0)
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024, 21:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024, 21:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1034627 - AgInt no AREsp 2772930 - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 21:00
Determinada a distribuição do feito
18/12/2024, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/12/2024, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para TIM CELULAR S.A apresentar resposta à petição n. 1034627/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12108.
17/12/2024, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A apresentar resposta à petição n. 1034627/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12108.
17/12/2024, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para TIM PARTICIPAÇÕES S.A apresentar resposta à petição n. 1034627/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12108.
17/12/2024, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1119995/2024
16/12/2024, 19:51
Protocolizada Petição 1119995/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024
16/12/2024, 19:36
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1118382/2024
16/12/2024, 17:21
Protocolizada Petição 1118382/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024
16/12/2024, 17:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111731/2024
13/12/2024, 14:41
Protocolizada Petição 1111731/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2024
13/12/2024, 14:25
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108427/2024
12/12/2024, 18:11
Protocolizada Petição 1108427/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024
12/12/2024, 17:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105825/2024
12/12/2024, 11:31
Protocolizada Petição 1105825/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024
12/12/2024, 11:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1101767/2024
10/12/2024, 22:31
Protocolizada Petição 1101767/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2024
10/12/2024, 22:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1034627/2024 -
25/11/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/11/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1034627/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)
21/11/2024, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1034627/2024
21/11/2024, 16:21
Protocolizada Petição 1034627/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2024
21/11/2024, 16:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018046/2024
14/11/2024, 17:41
Protocolizada Petição 1018046/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024
14/11/2024, 17:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024
13/11/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024
11/11/2024, 22:20
Não conhecido o recurso de MANTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA LTDA
11/11/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/10/2024, 15:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/10/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA