Cumprimento de sentença 5000560-40.2013.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.132.334,03

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

VALTAIR ANTONIO SCHURTZ

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

11/06/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

29/05/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

26/05/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 15:13

Baixa Definitiva

11/05/2023, 15:13

Juntada de certidão

11/05/2023, 15:12

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

06/05/2023, 13:38

Juntada de certidão

28/02/2023, 19:17

Juntada de certidão

25/11/2022, 16:04

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE05CV -> JVECONT

04/10/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

04/10/2022, 13:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 162

03/10/2022, 17:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4248486, Subguia 2253850 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 179,22

03/10/2022, 16:09

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição

11/06/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

29/05/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

26/05/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

INFORMAÇÃO

•06/05/2023, 10:38

SENTENÇA

•25/11/2021, 15:16

11/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 15:13

Baixa Definitiva

11/05/2023, 15:13

Juntada de certidão

11/05/2023, 15:12

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

06/05/2023, 13:38

Juntada de certidão

28/02/2023, 19:17

Juntada de certidão

25/11/2022, 16:04

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE05CV -> JVECONT

04/10/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

04/10/2022, 13:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 162

03/10/2022, 17:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4248486, Subguia 2253850 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 179,22

03/10/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

03/10/2022, 11:19

Juntada de Petição

03/10/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 167

30/09/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

30/09/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 162

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 13:40

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT ->

14/09/2022, 17:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

14/09/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/10/2022. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 4248486, Subguia 2253850

14/09/2022, 17:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALTAIR ANTONIO SCHURTZ

14/09/2022, 17:54

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4248486 - R$ 179,22

14/09/2022, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2022, 17:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

14/09/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

14/09/2022, 12:56

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 50005604020138240038

14/09/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: VALTAIR ANTONIO SCHURTZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5000560-40.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

25/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC

14/02/2022, 17:57

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Subscrição de Ações

14/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTAIR ANTONIO SCHURTZ. Justiça gratuita: Deferida.

14/02/2022, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

14/02/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

31/01/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

05/01/2022, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 145 (09/12/2021). Guia: 2758778 Situação: Baixado.

05/01/2022, 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:34:39). Refer. Evento 137

11/12/2021, 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:34:39). Refer. Evento 138

11/12/2021, 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:34:39). Refer. Evento 139

11/12/2021, 15:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2758778, Subguia 1519710 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

10/12/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

05/12/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2758778, Subguia 1519710

02/12/2021, 15:50

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2758778 - R$ 528,50

02/12/2021, 15:50

Juntada de Petição

26/11/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/11/2021, 05:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 18:16

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

07/10/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

28/09/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

16/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

13/09/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

07/09/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 10:33

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

05/09/2021, 20:47

Juntada de certidão

07/07/2021, 13:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE05CV -> JVECONT

29/03/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/03/2021, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

13/03/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/03/2021, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2021, 17:05

Determinada a intimação

01/03/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2021, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/11/2020, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

06/11/2020, 01:10

Juntada de Petição

03/11/2020, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/10/2020, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2020, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/10/2020, 10:25

Expedição de Alvará

07/10/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 18:08

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

01/10/2020, 11:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE05CV -> JVECONT

29/09/2020, 17:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 20/09/2020 20:27:58)

29/09/2020, 17:42

Determinada a intimação

20/09/2020, 20:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2020, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/06/2020, 13:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

06/06/2020, 01:05

Juntada de Petição

01/06/2020, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

22/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

14/05/2020, 08:05

Juntada de Petição

13/05/2020, 09:40

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 15:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/05/2020, 15:09

Juntada de Petição

28/02/2020, 11:41

Proposta de honorários

28/02/2020, 11:41

Juntada de documento

28/02/2020, 11:41

Juntada de documento

28/02/2020, 11:41

Juntada de Petição

28/02/2020, 11:40

Juntada de documento

28/02/2020, 11:40

Juntada de documento

28/02/2020, 11:40

Juntada de documento

28/02/2020, 11:40

Juntada de documento

28/02/2020, 11:39

Juntada de documento

28/02/2020, 11:39

Juntada de documento

28/02/2020, 11:38

Juntada de Procuração

28/02/2020, 11:38

Juntada de documento

28/02/2020, 11:38

Juntada de documento

28/02/2020, 11:38

Juntada de documento

28/02/2020, 11:37

Juntada de documento

28/02/2020, 11:36

Juntada de documento

28/02/2020, 11:36

Juntada de Petição

28/02/2020, 11:35

Juntada de documento

28/02/2020, 11:35

Juntada de documento

28/02/2020, 11:35

Juntada de documento

28/02/2020, 11:35

Juntada de documento

28/02/2020, 11:35

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento

28/02/2020, 11:35

Juntada de Petição

28/02/2020, 11:34

Juntada de documento

28/02/2020, 11:33

Juntada de Petição

28/02/2020, 11:33

Juntada de documento

28/02/2020, 11:33

Juntada de documento

28/02/2020, 11:33

Juntada de documento

28/02/2020, 11:33

Juntada de documento

28/02/2020, 11:33

Juntada de Petição

28/02/2020, 11:33

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WJVE.19.10195170-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 22/08/2019 17:06

12/12/2019, 18:19

Juntada de documento

12/12/2019, 18:18

Juntada

12/12/2019, 18:18

Processo físico convertido em processo eletrônico

01/11/2019, 12:36

Recebidos os autos

24/06/2019, 14:26

Conclusos para decisão interlocutória

18/06/2019, 14:50

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJVE.19.10125761-7 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 06/06/2019 13:05

10/06/2019, 13:42

Recebidos os autos

22/05/2019, 15:36

Autos entregues em carga ao Advogado

21/05/2019, 14:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0350/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 3061 Página:

17/05/2019, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2019 Teor do ato: R.H.I. Reative-se o processo.II. Conforme estabelecido no v. julgado do recurso de agravo de instrumento nº 0144491-72.2014.8.24.0000 (p. 384/389), remetam-se os autos à Contadoria Judicial a fim de elaborar o cálculo, informando os respectivos honorários periciais, que deverão ser depositados pela executada, no prazo de 15 (quinze) dias.III. Apresentados os cálculos, libere-se o valor correspondente aos honorários periciais e intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze dias). Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

15/05/2019, 13:38

Recebidos os autos

20/03/2019, 18:15

Remetidos os autos da Contadoria

20/03/2019, 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/03/2019, 15:08

Remetido os autos à Contadoria

19/03/2019, 13:44

Recebidos os autos

19/03/2019, 13:43

Reativado processo suspenso

19/03/2019, 12:16

Mero expediente - SAJ - R.H.I. Reative-se o processo.II. Conforme estabelecido no v. julgado do recurso de agravo de instrumento nº 0144491-72.2014.8.24.0000 (p. 384/389), remetam-se os autos à Contadoria Judicial a fim de elaborar o cálculo, informando os respectivos honorários periciais, que deverão ser depositados pela executada, no prazo de 15 (quinze) dias.III. Apresentados os cálculos, libere-se o valor correspondente aos honorários periciais e intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze dias).

15/03/2019, 17:04

Conclusos para despacho

20/08/2018, 13:29

Processo suspenso - SAJ

13/07/2017, 16:19

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DJVE17000165257 - Complemento: ADV CLaiton Luis Bork, com documento

13/07/2017, 16:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2578 Página:

11/05/2017, 09:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2017 Teor do ato: Houve, nesta via processual, a liquidação do valor em tese devido. Assim, em atendimento a decisão proferida, em grau de urgência, com base no art. 6.º da Lei n. 11.101/2005, nos autos n. 0203711-65.8.19.0001 (Recuperação Judicial), em curso na 7.ª Vara Empresarial, Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, em que figuram como autoras empresas integrantes do Grupo Empresarial OI S.A. (Brasil Telecom S.A.), determino a imediata suspensão da presente pelo prazo assinalado naquele comando, qual seja, 180 dias, período em que o processo deverá aguardar em cartório ulterior impulso oficial. Intimem-se. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

05/05/2017, 18:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Houve, nesta via processual, a liquidação do valor em tese devido. Assim, em atendimento a decisão proferida, em grau de urgência, com base no art. 6.º da Lei n. 11.101/2005, nos autos n. 0203711-65.8.19.0001 (Recuperação Judicial), em curso na 7.ª Vara Empresarial, Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, em que figuram como autoras empresas integrantes do Grupo Empresarial OI S.A. (Brasil Telecom S.A.), determino a imediata suspensão da presente pelo prazo assinalado naquele comando, qual seja, 180 dias, período em que o processo deverá aguardar em cartório ulterior impulso oficial. Intimem-se.

05/05/2017, 18:29

Recebidos os autos

18/11/2016, 16:29

Conclusos para despacho

26/09/2016, 14:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10127279-6 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 18/08/2016 07:55

20/09/2016, 17:10

Reativado processo suspenso

20/09/2016, 16:13

Recebidos os autos

17/11/2015, 12:19

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se até o julgamento do agravo de instrumento interposto pela executada.

22/09/2015, 13:39

Conclusos para despacho

21/09/2015, 15:38

Processo suspenso - SAJ - 236- A.I. 2014.050549-3

02/10/2014, 17:45

Recebidos os autos

26/09/2014, 16:12

Mero expediente - SAJ - Considerando que foi deferido efeito suspensivo ao agravo, aguardem os autos em cartório até o pronunciamento da câmara competente.

01/09/2014, 19:16

Conclusos para despacho

25/08/2014, 18:38

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WJVE14100487134 - petição descartada por ser peça dupla da petição de fls.275/276.

22/08/2014, 14:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WJVE14100469209

22/08/2014, 14:01

Recebidos os autos

08/08/2014, 14:50

Autos entregues em carga ao Advogado - Livro 040/2014, página 05

23/07/2014, 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2014 Data da Publicação: 15/07/2014 Número do Diário: 1912 Página:

15/07/2014, 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2014 Teor do ato: 1. Intime-se a parte executada, por seu procurador, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora e multa de 10% (CPC, art. 475-J, caput). 2. Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado do débito, reduzidos à metade, em caso de pronto pagamento. 3. Sem notícia de pagamento, voltem conclusos. Joinville Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

11/07/2014, 17:21

Aguardando confecção relação intimação advogado - 103

17/02/2014, 10:01

Recebimento - SAJ

17/02/2014, 09:35

Concluso para despacho - SAJ

12/02/2014, 17:21

Despacho outros - 1. Intime-se a parte executada, por seu procurador, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora e multa de 10% (CPC, art. 475-J, caput). 2. Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado do débito, reduzidos à metade, em caso de pronto pagamento. 3. Sem notícia de pagamento, voltem conclusos. Joinville

12/02/2014, 17:02

Aguardando envio para o Juiz

10/02/2014, 13:27

Aguardando envio para o Juiz - 268

07/02/2014, 15:04

Recebimento - SAJ

07/02/2014, 15:01

Carga à Contadoria

12/12/2013, 17:37

Aguardando envio para o Contador

12/12/2013, 14:19

Aguardando envio para o Contador - 287

12/12/2013, 13:21

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 038.06.032301-6 - Ação Ordinária / Ordinário

12/12/2013, 13:01

Recebimento - SAJ

12/12/2013, 13:01

Incidente Processual instaurado

02/12/2013, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2020, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 12:10

DESPACHO

•12/12/2019, 15:18

DESPACHO

•12/12/2019, 15:18

DESPACHO

•12/12/2019, 15:18

DECISÃO

•12/12/2019, 15:18

DECISÃO

•12/12/2019, 15:18

DECISÃO

•12/12/2019, 15:18

DESPACHO

•12/12/2019, 15:18

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2019, 15:18

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2019, 15:18

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2019, 15:18

Todos os documentos(20)

INFORMAÇÃO

•06/05/2023, 10:38

SENTENÇA

•25/11/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2020, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 12:10

DESPACHO

•12/12/2019, 15:18

DESPACHO

•12/12/2019, 15:18

DESPACHO

•12/12/2019, 15:18

DECISÃO

•12/12/2019, 15:18

DECISÃO

•12/12/2019, 15:18

DECISÃO

•12/12/2019, 15:18

DESPACHO

•12/12/2019, 15:18

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2019, 15:18

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2019, 15:18

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2019, 15:18

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2019, 15:18

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2019, 15:18

DECISÃO

•12/12/2019, 15:18

DESPACHO

•12/12/2019, 15:18

DESPACHO

•12/12/2019, 15:18