Procedimento Comum Cível 0313245-04.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdministração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.121.146,47

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/11/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/10/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/10/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

26/10/2024, 21:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Parte: PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

26/10/2024, 21:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 95%. Parte: BANCO SAFRA S A

26/10/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/10/2024, 16:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301085-44.2016.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 68

18/10/2024, 13:46

Expedição de ofício

18/10/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

18/10/2024, 13:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

18/10/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:41

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/11/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/10/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/10/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 13:59

26/10/2024, 21:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Parte: PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

26/10/2024, 21:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 95%. Parte: BANCO SAFRA S A

26/10/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/10/2024, 16:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301085-44.2016.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 68

18/10/2024, 13:46

Expedição de ofício

18/10/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

18/10/2024, 13:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

18/10/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:41

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

18/10/2024, 13:41

Recebidos os autos - TJSC -> IAI04CV Número: 03132450420168240033/TJSC

11/10/2024, 15:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSFC01 para IAI04CV01)

09/08/2024, 11:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI04CV01 para FNSFC01) - Resolução TJ N. 25 de 17 de julho de 2024

31/07/2024, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/08/2023, 13:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03010854420168240033/SC referente ao evento 259

17/08/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO: LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) ADVOGADO: FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO: NIDA SALEH HATOUM (OAB PR069827) ADVOGADO: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) ADVOGADO: ALEX SATOSHI NAKATA (OAB DF061022) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0313245-04.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO: LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) ADVOGADO: FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO: NIDA SALEH HATOUM (OAB PR069827) ADVOGADO: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) ADVOGADO: ALEX SATOSHI NAKATA (OAB DF061022) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0313245-04.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO: LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) ADVOGADO: FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) ADVOGADO: NIDA SALEH HATOUM (OAB PR069827) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0313245-04.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

25/07/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Número: 03132450420168240033/TJSC

10/06/2020, 08:52

Remessa Externa - IAI04CV -> TJSC

03/06/2020, 16:05

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/06/2020, 16:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/06/2020, 16:00

Juntada

03/06/2020, 15:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/05/2017 através da guia nº 033.3089671-19 no valor de 4.051,05

03/06/2020, 15:59

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.20.10034234-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/06/2020 11:46

03/06/2020, 12:00

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.20.10032334-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/05/2020 20:47

22/05/2020, 20:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0228/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3302

15/05/2020, 06:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0228/2020 Teor do ato: Certifico que o recurso de apelação de fls. 473/482 é tempestivo, bem como foi efetuado o preparo. Intime-se para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Nida Saleh Hatoum (OAB 69827/PR), Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB 43027/DF)

13/05/2020, 20:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso de apelação de fls. 473/482 é tempestivo, bem como foi efetuado o preparo. Intime-se para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

13/05/2020, 13:59

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.20.10029634-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/05/2020 20:43

12/05/2020, 20:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0153/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 3279

08/04/2020, 07:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0153/2020 Teor do ato: Certifico que o recurso de apelação de fls. 397/422 é tempestivo, bem como foi efetuado o preparo. Intime-se para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Lauana Ghiorzi Ribeiro (OAB 37139/SC), Felipe Lollato (OAB 19174/SC)

07/04/2020, 00:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso de apelação de fls. 397/422 é tempestivo, bem como foi efetuado o preparo. Intime-se para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

06/04/2020, 13:07

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.20.10023703-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/04/2020 17:33

03/04/2020, 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 3252

03/03/2020, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2020 Teor do ato: Sentença - Embargos de Declaração - Rediscutir - Inviabilidade Advogados(s): Lauana Ghiorzi Ribeiro (OAB 37139/SC), Felipe Lollato (OAB 19174/SC), Nida Saleh Hatoum (OAB 69827/PR), Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB 43027/DF)

28/02/2020, 20:42

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

28/02/2020, 13:56

Certificado a publicação e registro da sentença

28/02/2020, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Sentença - Embargos de Declaração - Rediscutir - Inviabilidade

28/02/2020, 13:56

Conclusos para despacho

21/02/2020, 10:22

Conclusos para despacho

20/02/2020, 18:38

Certificado a tempestividade - Tempestividade

20/02/2020, 18:38

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIJI.20.10007130-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 31/01/2020 16:17

31/01/2020, 16:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 3227

24/01/2020, 09:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2020 Teor do ato: Diante do exposto julgo parcialmente procedente a presente ação para determinar que a requerida devolva à autora os seguintes valores (a) R$ 1.343.596,73, corrigidos monetariamente pelo INPC desde 23.09.2015 e acrescidos de juros legais desde a data da citação; (b) R$ 743.361,98, corrigidos monetariamente pelo INPC desde 30.09.2015 e acrescidos de juros legais desde a citação. Condeno a ré ao pagamento de honorários ao advogado da autora no percentual de 10% sobre o valor final a ser restituído. Condeno a autora no pagamento de honorários ao advogado da ré no percentual de 10% sobre o valor de R$ 58.508,78, corrigido monetariamente pelo INPC desde 04.07.2016 e acrescidos e juros legais desde a citação. As custas deverão ser pagas pela partes no percentual de 95% pela parte ré e 5% pela parte autora. P. R. I. Havendo recurso certifique-se, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões e remeta-se ao Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho. Transitada em julgado e cumpridas as determinações do CNCGJ, arquivem-se. Advogados(s): Lauana Ghiorzi Ribeiro (OAB 37139/SC), Felipe Lollato (OAB 19174/SC), Nida Saleh Hatoum (OAB 69827/PR), Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB 43027/DF)

22/01/2020, 22:02

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

14/01/2020, 15:28

Certificado a publicação e registro da sentença

14/01/2020, 15:28

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto julgo parcialmente procedente a presente ação para determinar que a requerida devolva à autora os seguintes valores (a) R$ 1.343.596,73, corrigidos monetariamente pelo INPC desde 23.09.2015 e acrescidos de juros legais desde a data da citação; (b) R$ 743.361,98, corrigidos monetariamente pelo INPC desde 30.09.2015 e acrescidos de juros legais desde a citação. Condeno a ré ao pagamento de honorários ao advogado da autora no percentual de 10% sobre o valor final a ser restituído. Condeno a autora no pagamento de honorários ao advogado da ré no percentual de 10% sobre o valor de R$ 58.508,78, corrigido monetariamente pelo INPC desde 04.07.2016 e acrescidos e juros legais desde a citação. As custas deverão ser pagas pela partes no percentual de 95% pela parte ré e 5% pela parte autora. P. R. I. Havendo recurso certifique-se, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões e remeta-se ao Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho. Transitada em julgado e cumpridas as determinações do CNCGJ, arquivem-se.

14/01/2020, 15:28

Conclusos para despacho

05/01/2020, 22:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10144421-2 Tipo da Petição: Petição Data: 27/11/2019 19:09

27/11/2019, 19:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10144232-5 Tipo da Petição: Petição Data: 27/11/2019 16:15

27/11/2019, 16:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0893/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 3186

12/11/2019, 10:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0893/2019 Teor do ato: Com fundamento no art. 10, do CPC, determino a intimação das partes para manifestação em 10 dias. Advogados(s): Lauana Ghiorzi Ribeiro (OAB 37139/SC), Felipe Lollato (OAB 19174/SC), Nida Saleh Hatoum (OAB 69827/PR)

08/11/2019, 21:34

Mero expediente - SAJ - Com fundamento no art. 10, do CPC, determino a intimação das partes para manifestação em 10 dias.

08/11/2019, 14:33

Conclusos para despacho

07/08/2019, 16:38

Conclusos para sentença

19/06/2019, 13:12

Conclusos para sentença

28/06/2018, 14:35

Conclusos para Julgamento antecipado

06/10/2017, 13:30

Conclusos para despacho

21/07/2017, 13:36

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.17.10069339-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/07/2017 17:57

20/07/2017, 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0440/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2614 Página:

29/06/2017, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0440/2017 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. 107/128 é tempestiva.Intime-se o requerente da contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Felipe Lollato (OAB 19174/SC)

27/06/2017, 15:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. 107/128 é tempestiva.Intime-se o requerente da contestação e documentos, no prazo de 15 dias.

27/06/2017, 14:08

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.17.10058942-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/06/2017 19:36

27/06/2017, 14:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/06/2017, 10:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666926167TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Safra S/A Diligência : 31/05/2017

03/06/2017, 10:22

Juntada

03/06/2017, 10:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

25/05/2017, 19:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10041368-0 Tipo da Petição: Informações Data: 11/05/2017 11:08

11/05/2017, 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0215/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2564 Página:

18/04/2017, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0215/2017 Teor do ato: Dito isso, INDEFIRO o pedido liminar formulado pela autora, sem prejuízo de ulterior reapreciação no desenrolar da instrução probatória, caso alterados os contornos fáticos.2. Em relação à assistência judiciária gratuita requerida, deve-se esclarecer que o simples deferimento de recuperação judicial não é o suficiente para impor a concessão do benefício.Pelo contrário, é imprescindível que a requerente comprove a hipossuficiência para o pagamento das custas, o que não fez no caso em comento.Sendo assim, deixo de apreciar, por ora, o pedido de justiça gratuita.CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias, para que a autora comprove a hipossuficiência ou pague as custas iniciais.3. Por outro lado, não há razões para indeferir o pedido de apresentação pelo requerido dos documentos relativos às contas bancárias e aplicações em nome da autora.Até porque o réu, nas funções do serviço que presta, deve mantê-los guardados.Sendo assim, após o cumprimento do item "2" pela autora, CITE-SE, na forma da lei e com as advertências de praxe, determinando ao réu que, no mesmo prazo para a contestação, apresente os documentos requeridos pela autora no item 4.4. Advogados(s): Felipe Lollato (OAB 19174/SC)

12/04/2017, 18:46

Não Concedida a Antecipação de tutela - Dito isso, INDEFIRO o pedido liminar formulado pela autora, sem prejuízo de ulterior reapreciação no desenrolar da instrução probatória, caso alterados os contornos fáticos.2. Em relação à assistência judiciária gratuita requerida, deve-se esclarecer que o simples deferimento de recuperação judicial não é o suficiente para impor a concessão do benefício.Pelo contrário, é imprescindível que a requerente comprove a hipossuficiência para o pagamento das custas, o que não fez no caso em comento.Sendo assim, deixo de apreciar, por ora, o pedido de justiça gratuita.CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias, para que a autora comprove a hipossuficiência ou pague as custas iniciais.3. Por outro lado, não há razões para indeferir o pedido de apresentação pelo requerido dos documentos relativos às contas bancárias e aplicações em nome da autora.Até porque o réu, nas funções do serviço que presta, deve mantê-los guardados.Sendo assim, após o cumprimento do item "2" pela autora, CITE-SE, na forma da lei e com as advertências de praxe, determinando ao réu que, no mesmo prazo para a contestação, apresente os documentos requeridos pela autora no item 4.4.

06/04/2017, 14:04

Conclusos para despacho

05/12/2016, 12:16

Distribuido por dependência (SAJ) - Incidente em decorrência da Recuperação Judicial

01/12/2016, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2020, 13:07

SENTENÇA

•28/02/2020, 13:56

SENTENÇA

•14/01/2020, 15:28

DESPACHO

•08/11/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2017, 14:08

DECISÃO

•06/04/2017, 14:04