Apelação Cível 0300324-02.2019.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FABIANO ERHARDT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ADRIANO DAMANN

OAB/SC 034075·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP020

07/10/2022, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

07/10/2022, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/09/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/09/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

15/09/2022, 14:59

Recurso Especial prejudicado

15/09/2022, 14:59

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

15/09/2022, 14:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

14/09/2022, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/08/2022, 10:13

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP020

07/10/2022, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

07/10/2022, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:59

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 17:27

21/09/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/09/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

15/09/2022, 14:59

Recurso Especial prejudicado

15/09/2022, 14:59

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

15/09/2022, 14:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

14/09/2022, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/08/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/08/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2022, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

09/08/2022, 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 17:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/08/2022, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO ERHARDT (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO ADRIANO DAMANN (OAB SC034075) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300324-02.2019.8.24.0035/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

25/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022

22/07/2022, 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 54

22/07/2022, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/07/2022, 12:36

Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0501

20/07/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/07/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/07/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

27/06/2022, 16:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

27/06/2022, 16:09

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

24/06/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/06/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/06/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

23/05/2022, 15:48

Determinada a intimação

23/05/2022, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2022, 04:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/07/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/07/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/07/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2021, 18:22

Recurso Especial sobrestado

15/07/2021, 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

13/07/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/07/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2021, 13:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

29/06/2021, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/05/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/05/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2021, 12:21

Juntada de certidão - inspecionado

27/05/2021, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2021, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

27/05/2021, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2021, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

27/05/2021, 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/05/2021, 16:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2021 13:35:13 com disponibilização efetiva no dia 10/05/2021

07/05/2021, 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 10

07/05/2021, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/05/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 16:42

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 18:22

ACÓRDÃO

•27/05/2021, 17:23

EXTRATO DE ATA

•25/05/2021, 16:10