Agravo em Recurso Especial 0001880-21.2007.8.24.0072 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001880-21.2007.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/09/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702967/2024

20/08/2024, 11:31

Protocolizada Petição 702967/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 370572/2024 - AgInt

15/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0370572 - AgInt no AREsp 2231147 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 20:10

Conhecido o recurso de MINERACAO PORTOBELLO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00370572/2024 - AgInt no AREsp 2231147/SC

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:07

Expedição de Ofício de Intimação nº I000471-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/06/2024, 13:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:33

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370572/2024 - AgInt no AREsp 2231147/SC

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 433569/2024

27/05/2024, 15:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2024, 17:01

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