Procedimento Comum Cível 0308316-02.2018.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0308316-02.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/05/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/05/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2006 evento: 107. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2006 evento: 107. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [537,02]

07/05/2025, 01:54

Juntada - Cálculo processual nº 336707 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2006 evento: 107

07/05/2025, 01:54

Baixa Definitiva

24/04/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/04/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2006 evento: 107. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [03/09/2020] valor [400,00]

14/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

01/04/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/03/2025, 06:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0849/2018 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO o pedido de tutela de urgência formulado por Sonia Gnaoto em face da parte ré Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Considerando que a presente lide detém natureza acidentária, fica desde já garantido à parte autora a isenção do pagamento de quaisquer custas e/ou eventuais verbas relativas à sucumbência, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/9, art. 35, "e", da LCE 156/97, e Súmula 110 do STJ - ressalvada hipótese de litigância de má-fé, a ser aferido em momento oportuno.Da prova pericial e demais deliberaçõesTendo em vista o princípio da eficiência e visando uma prestação jurisdicional mais célere, DEFIRO, desde já, a produção de prova pericial em razão da natureza causa de pedir remota e nomeio para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso (CPC, art. 465), o profissional médico Dr. Tabajara Cordeiro Vidal. Registre-se que já houve contato prévio com o aludido profissional por parte da assessoria de gabinete deste Magistrado, e houve a sua aceitação ao encargo, indicando, para realização dos exames na parte autora, o dia 19/02/2019 às 16h00min, em seu Consultório Médico, cuja localização, caso haja necessidade, poderá ser consultada junto ao Cartório Judicial.Fica anotado ao expert o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da realização da consulta, para a apresentação das respostas aos quesitos formulados pelas partes, Ministério Público, bem como deste juízo.Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal, devendo o INSS promover o depósito em 10 (dez) dias, sob pena de sequestro.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir eventual impedimento ou suspeição do perito ora nomeado, be

24/10/2018, 18:49

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, REJEITO o pedido de tutela de urgência formulado por Sonia Gnaoto em face da parte ré Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Considerando que a presente lide detém natureza acidentária, fica desde já garantido à parte autora a isenção do pagamento de quaisquer custas e/ou eventuais verbas relativas à sucumbência, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/9, art. 35, "e", da LCE 156/97, e Súmula 110 do STJ - ressalvada hipótese de litigância de má-fé, a ser aferido em momento oportuno.Da prova pericial e demais deliberaçõesTendo em vista o princípio da eficiência e visando uma prestação jurisdicional mais célere, DEFIRO, desde já, a produção de prova pericial em razão da natureza causa de pedir remota e nomeio para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso (CPC, art. 465), o profissional médico Dr. Tabajara Cordeiro Vidal. Registre-se que já houve contato prévio com o aludido profissional por parte da assessoria de gabinete deste Magistrado, e houve a sua aceitação ao encargo, indicando, para realização dos exames na parte autora, o dia 19/02/2019 às 16h00min, em seu Consultório Médico, cuja localização, caso haja necessidade, poderá ser consultada junto ao Cartório Judicial.Fica anotado ao expert o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da realização da consulta, para a apresentação das respostas aos quesitos formulados pelas partes, Ministério Público, bem como deste juízo.Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal, devendo o INSS promover o depósito em 10 (dez) dias, sob pena de sequestro.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir eventual impedimento ou suspeição do perito ora nomeado, bem como indicar assistente técnico - se

23/10/2018, 16:57

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2006 evento: 107. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2006 evento: 107. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [537,02]

Juntada - Cálculo processual nº 336707 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2006 evento: 107

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2006 evento: 107. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [03/09/2020] valor [400,00]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

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