Retificação de Registro de Imóvel 0306784-79.2018.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalRetificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 164.231,89

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

IVO CLAUDIONOR HECKMANN

CPF

Autor

RAINILDES BERNADETE HECKMANN

CPF

Autor

ESPOLIO DE HELENA RATH

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO JOSE POFFO

OAB/SC 031808·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Réu

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO

OAB/SC 034932·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

IVO CLAUDIONOR HECKMANN

CPF

Autor

RAINILDES BERNADETE HECKMANN

CPF

Autor

ESPOLIO DE HELENA RATH

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO MONTEIRO

CPF

Reu

UDO GERMER

Reu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4518447, Subguia 2383607 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 158,81

21/06/2023, 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4518446, Subguia 2383606 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 158,81

29/11/2022, 19:26

Baixa Definitiva

29/11/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 121

29/11/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 121

06/11/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

27/10/2022, 13:06

Custas Satisfeitas - Parte: ESPÓLIO DE HELENA RATH

27/10/2022, 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

27/10/2022, 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: MARCO ANTONIO MONTEIRO

27/10/2022, 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

27/10/2022, 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: UDO GERMER

27/10/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/11/2022. Parte RAINILDES BERNADETE HECKMANN, Guia 4518447, Subguia 2383607

27/10/2022, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/11/2022. Parte IVO CLAUDIONOR HECKMANN, Guia 4518446, Subguia 2383606

27/10/2022, 13:05

Juntada - Guia Gerada - RAINILDES BERNADETE HECKMANN - Guia 4518447 - R$ 158,81

27/10/2022, 13:05

Todas as movimentações(133)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4518447, Subguia 2383607 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 158,81

21/06/2023, 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4518446, Subguia 2383606 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 158,81

29/11/2022, 19:26

Baixa Definitiva

29/11/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 121

29/11/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 121

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 16:05

SENTENÇA

•19/03/2021, 11:05

06/11/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

27/10/2022, 13:06

Custas Satisfeitas - Parte: ESPÓLIO DE HELENA RATH

27/10/2022, 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

27/10/2022, 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: MARCO ANTONIO MONTEIRO

27/10/2022, 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

27/10/2022, 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: UDO GERMER

27/10/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/11/2022. Parte RAINILDES BERNADETE HECKMANN, Guia 4518447, Subguia 2383607

27/10/2022, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/11/2022. Parte IVO CLAUDIONOR HECKMANN, Guia 4518446, Subguia 2383606

27/10/2022, 13:05

Juntada - Guia Gerada - RAINILDES BERNADETE HECKMANN - Guia 4518447 - R$ 158,81

27/10/2022, 13:05

Juntada - Guia Gerada - IVO CLAUDIONOR HECKMANN - Guia 4518446 - R$ 158,81

27/10/2022, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022, 13:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

18/10/2022, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2022

18/10/2022, 12:27

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> RSLFP

17/10/2022, 15:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

17/10/2022, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAINILDES BERNADETE HECKMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

09/10/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/10/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/10/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

09/10/2022, 15:30

Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 03067847920188240054

09/10/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO CLAUDIONOR HECKMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

09/10/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO CLAUDIONOR HECKMANN (REQUERENTE) ADVOGADO: MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) APELANTE: RAINILDES BERNADETE HECKMANN (REQUERENTE) ADVOGADO: MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: UDO GERMER (Inventariante) (INTERESSADO) APELADO: ESPÓLIO DE HELENA RATH (Espólio) (INTERESSADO) APELADO: MARCO ANTONIO MONTEIRO (INTERESSADO) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: JAIRO WEHMUTH JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306784-79.2018.8.24.0054/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

25/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLFP -> TJSC

06/07/2021, 17:38

Alterado o assunto processual

06/07/2021, 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para julgamento - 16/06/2021 18:50:16)

06/07/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/06/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/05/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 16:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1561228, Subguia 962120 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

29/04/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

28/04/2021, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 96. Guia: 1561228 Situação: Em aberto.

28/04/2021, 18:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1561228, Subguia 962120

27/04/2021, 16:10

Juntada - Guia Gerada - IVO CLAUDIONOR HECKMANN - Guia 1561228 - R$ 528,50

27/04/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

02/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/03/2021, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/03/2021, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2021, 15:06

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

19/03/2021, 11:05

Juntada de Petição

15/03/2021, 18:10

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/03/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/02/2021, 16:44

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/12/2020, 01:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

01/12/2020, 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

16/11/2020, 13:24

Expedição de ofício - 1 carta

19/10/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

19/10/2020, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

12/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 16:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

28/09/2020, 13:37

Expedição de ofício - 1 carta

11/09/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

25/08/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67

03/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/07/2020, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

13/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 19:39

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

03/06/2020, 12:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

08/05/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

17/04/2020, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

11/03/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

13/02/2020, 19:25

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 16:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

11/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

06/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

30/01/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

27/01/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/01/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/01/2020, 01:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/01/2020, 01:14

Juntada de documento

18/10/2019, 13:53

Juntada de documento

17/10/2019, 13:46

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WRSL.19.10051220-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/09/2019 16:07

27/09/2019, 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0531/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

06/09/2019, 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0531/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Procurador(a) do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno da Carta Precatória de pp. 90-115. Advogados(s): Marco José Poffo (OAB 31808/SC)

04/09/2019, 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) Procurador(a) do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno da Carta Precatória de pp. 90-115.

03/09/2019, 15:43

Juntada de carta precatória

22/07/2019, 15:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2019, 01:01

Juntada de documento

28/03/2019, 13:35

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WRSL.19.10014564-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 26/03/2019 17:18

26/03/2019, 18:09

Juntada de documento

25/03/2019, 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:

19/03/2019, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2019 Teor do ato: INDEFIRO o requerimento de fl. 76, uma vez que o artigo 246, § 3º do CPC, deixa claro que a citação dos confinantes é pessoal.Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do preparo das cartas precatórias de fls. 66-67. Advogados(s): Marco José Poffo (OAB 31808/SC)

15/03/2019, 18:40

Informações - Nº Protocolo: WRSL.19.10012345-5 Tipo da Petição: Informações Data: 15/03/2019 15:26

15/03/2019, 16:02

Mero expediente - SAJ - INDEFIRO o requerimento de fl. 76, uma vez que o artigo 246, § 3º do CPC, deixa claro que a citação dos confinantes é pessoal.Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do preparo das cartas precatórias de fls. 66-67.

13/03/2019, 20:13

Conclusos para despacho

13/03/2019, 16:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/03/2019, 21:41

Pedido citação - Nº Protocolo: WRSL.19.10009849-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/03/2019 08:52

04/03/2019, 09:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

27/02/2019, 12:02

Juntada

27/02/2019, 08:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a fim de ser enviada via malote digital, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Marco José Poffo (OAB 31808/SC)

25/02/2019, 18:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/02/2019, 14:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/02/2019, 14:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a fim de ser enviada via malote digital, no prazo de 5 dias.

25/02/2019, 13:05

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

25/02/2019, 12:41

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

25/02/2019, 12:41

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

22/02/2019, 19:42

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

22/02/2019, 19:42

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/02/2019, 14:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/02/2019, 14:19

Mero expediente - SAJ - Citem-se os confinantes/confrontantes do referido imóvel através de mandado/carta precatória Intime-se o DD. Representante do Ministério Público.

09/01/2019, 16:32

Conclusos para despacho

29/11/2018, 13:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/11/2018 através da guia nº 054.3055060-21 no valor de 1.371,54

22/11/2018, 20:37

Juntada

22/11/2018, 20:37

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WRSL.18.10060043-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 21/11/2018 10:07

21/11/2018, 10:23

Juntada

09/11/2018, 18:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0636/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:

31/10/2018, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0636/2018 Teor do ato: Fica intimado o Procurador dos Autores para:( ) complementar as informações da Declaração de Hipossuficiência Financeira, ( x ) juntar aos autos a Declaração de Hipossuficiência Financeira, conforme modelo elaborado por este Juízo e anexo a este documento, bem como documentos hábeis a justificar a concessão do benefício postulado, trazendo inclusive cópia da última folha de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que por determinação do magistrado desta Unidade Jurisdicional, em caso de inércia, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/18, a petição inicial será indeferida. Advogados(s): Marco José Poffo (OAB 31808/SC)

29/10/2018, 18:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador dos Autores para:( ) complementar as informações da Declaração de Hipossuficiência Financeira, ( x ) juntar aos autos a Declaração de Hipossuficiência Financeira, conforme modelo elaborado por este Juízo e anexo a este documento, bem como documentos hábeis a justificar a concessão do benefício postulado, trazendo inclusive cópia da última folha de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que por determinação do magistrado desta Unidade Jurisdicional, em caso de inércia, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/18, a petição inicial será indeferida.

29/10/2018, 14:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/10/2018, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2020, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 15:43

DESPACHO

•13/03/2019, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 13:05

DESPACHO

•09/01/2019, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 14:59