Execução Fiscal 5013694-27.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.139,78

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

TATIANI DE AGUIAR PREIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2023, 10:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

29/06/2023, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte TATIANI DE AGUIAR PREIS, Guia 5909877, Subguia 3076556

29/06/2023, 18:15

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

29/06/2023, 18:15

Juntada - Guia Gerada - TATIANI DE AGUIAR PREIS - Guia 5909877 - R$ 316,80

29/06/2023, 18:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

29/06/2023, 16:03

Transitado em Julgado

29/06/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/03/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:40

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

22/07/2023, 10:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

29/06/2023, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte TATIANI DE AGUIAR PREIS, Guia 5909877, Subguia 3076556

29/06/2023, 18:15

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

29/06/2023, 18:15

Juntada - Guia Gerada - TATIANI DE AGUIAR PREIS - Guia 5909877 - R$ 316,80

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2023, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 13:40

29/06/2023, 18:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

29/06/2023, 16:03

Transitado em Julgado

29/06/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/03/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/12/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 08:24

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 18:26

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50136942720198240038

26/08/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: TATIANI DE AGUIAR PREIS (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013694-27.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

25/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

04/07/2022, 17:15

Decisão interlocutória

30/04/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 09:51

Juntada de certidão

30/04/2021, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/02/2021, 01:06

Juntada de Petição

13/01/2021, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2020, 14:48

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/11/2020, 14:48

Conclusos para julgamento

26/11/2020, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/11/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 17:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

18/06/2020, 01:15

Juntada de certidão

16/06/2020, 13:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

09/06/2020, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

29/05/2020, 12:03

Determinada a citação

28/04/2020, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2020, 16:43

Redistribuído por sorteio - (JVE03FP01 para FNSUREF01)

30/03/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 14:44

SENTENÇA

•26/11/2020, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 15:25