Apelação Cível 5011198-70.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GIDEANE JEBER DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 031255·CPF·Representa: Réu

ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN

OAB/SC 058239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022

22/07/2022, 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55

22/07/2022, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/07/2022, 13:29

Concluso para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0201

30/06/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/06/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/06/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/06/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/06/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 14:56

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

20/06/2022, 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

20/06/2022, 17:16

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

20/06/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/06/2022, 01:02

Juntada de Petição

10/06/2022, 20:30

Todas as movimentações(74)

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022

22/07/2022, 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55

22/07/2022, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/07/2022, 13:29

Concluso para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0201

30/06/2022, 15:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/06/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/06/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/06/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/06/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 14:56

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

20/06/2022, 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

20/06/2022, 17:16

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

20/06/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/06/2022, 01:02

Juntada de Petição

10/06/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/05/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/05/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 20:00

Determinada a intimação

23/05/2022, 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

23/05/2022, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2022, 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/06/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/06/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/05/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/05/2021, 17:27

Recurso Especial sobrestado

31/05/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

27/05/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/05/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/05/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2021, 18:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

18/05/2021, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/05/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/05/2021, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/05/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/05/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2021, 10:52

Juntada de certidão - inspecionado

05/05/2021, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

05/05/2021, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2021, 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/05/2021, 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2021 16:53:04 com disponibilização efetiva no dia 19/04/2021

16/04/2021, 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 27

16/04/2021, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/04/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201

11/03/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/03/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/03/2021, 12:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/03/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2021, 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

10/03/2021, 14:16

Despacho

10/03/2021, 14:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201

09/03/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/03/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/03/2021, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/03/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/03/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2021, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2021, 09:31

Juntada de certidão - inspecionado

05/03/2021, 22:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

04/03/2021, 08:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2021, 08:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/03/2021, 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021 09:49:48 com disponibilização efetiva no dia 12/02/2021

12/02/2021, 09:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 15

12/02/2021, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/02/2021, 09:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

02/12/2020, 15:00

Juntada de certidão

02/12/2020, 15:00

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

02/12/2020, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

01/12/2020, 17:39

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 14:04

ACÓRDÃO

•05/05/2021, 15:25

EXTRATO DE ATA

•04/05/2021, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 14:16

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 08:47

EXTRATO DE ATA

•02/03/2021, 17:27