Procedimento Comum Cível 0300096-93.2016.8.24.0047 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300096-93.2016.8.24.0047 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2023, 17:55

Juntada de Petição

09/05/2023, 22:10

Baixa Definitiva

31/10/2022, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2022

31/10/2022, 14:56

Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 03000969320168240047

19/09/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS DANIEL VARELLA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO DARIF BORTOLINI (OAB SC031893) APELADO: MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC (RÉU) PROCURADOR: DIONATHAN CESAR MACHADO PROCURADOR: LAURO ALVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300096-93.2016.8.24.0047/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

25/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PPVUN -> TJSC

09/05/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

20/04/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

31/01/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/12/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/11/2021, 14:51

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2021, 12:01

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/05/2021, 13:43

—

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2022

Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 03000969320168240047

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PPVUN -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

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