Procedimento Comum Cível 5005557-19.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2020

Valor da Causa

R$ 18.379,19

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VALMIR BORGES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/11/2022, 01:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2022

03/11/2022, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 409,73

28/10/2022, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/10/2022, 19:00

Expedição de Alvará

26/10/2022, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 18:33

Decisão interlocutória

24/10/2022, 23:32

Conclusos para decisão

19/10/2022, 17:20

Juntada de Petição

19/10/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/10/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:15

Decisão interlocutória

17/10/2022, 23:18

Conclusos para decisão

13/10/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/10/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/10/2022, 16:56

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/11/2022, 01:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2022

03/11/2022, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 409,73

28/10/2022, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/10/2022, 19:00

Expedição de Alvará

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 23:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 23:18

26/10/2022, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 18:33

Decisão interlocutória

24/10/2022, 23:32

Conclusos para decisão

19/10/2022, 17:20

Juntada de Petição

19/10/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/10/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:15

Decisão interlocutória

17/10/2022, 23:18

Conclusos para decisão

13/10/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/10/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/10/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/10/2022, 23:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local - 20/08/2020 15:20. Refer. Evento 7

05/10/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022

27/09/2022, 14:20

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50055571920208240039

27/09/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VALMIR BORGES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: SÉFORA PRISCILA MENDES (OAB SC028850) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005557-19.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

25/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50055571920208240039/TJSC

25/11/2020, 13:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

10/11/2020, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/11/2020, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/11/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 51

07/11/2020, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/11/2020, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/11/2020, 12:25

Juntada de Petição

06/11/2020, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 47

06/11/2020, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/11/2020, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/11/2020, 16:09

Julgado improcedente o pedido

05/11/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2020, 14:48

Conclusos para julgamento

05/11/2020, 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 08/09/2020 18:26:05)

05/11/2020, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/09/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

04/09/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

03/09/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

02/09/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/09/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

02/09/2020, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/09/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 17:06

Juntada - Peças Digitalizadas

28/08/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/07/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/07/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/07/2020, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/07/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

17/07/2020, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/07/2020, 18:22

Determinada a intimação

17/07/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/05/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/05/2020, 21:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

06/05/2020, 21:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11

06/05/2020, 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 18:58

Juntada de Petição

06/05/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/05/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/05/2020, 11:34

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Audiências Vara da Fazenda Pública - Perícias - 20/08/2020 15:20

01/05/2020, 11:36

Decisão interlocutória

30/04/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/04/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/04/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/04/2020, 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 10:32

Distribuído por sorteio

04/04/2020, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 14:20

SENTENÇA

•05/11/2020, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 18:27

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•04/04/2020, 19:46