Procedimento Comum Cível 0304318-18.2016.8.24.0011 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0304318-18.2016.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

20/05/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

20/05/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2544 evento: 188. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:53

Juntada - Cálculo processual nº 337120 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2544 evento: 188

07/05/2025, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2544 evento: 188. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [472,74]

07/05/2025, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2544 evento: 188. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [07/12/2017] valor [323,22]

22/04/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

22/04/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2544 evento: 188. Não há evento de transitado em julgado na ação.

17/04/2025, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

17/04/2025, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

17/04/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 18:36

Despacho

15/04/2025, 18:36

Conclusos para decisão

06/03/2025, 07:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0786/2017 Teor do ato: I - Considerando a imprescindibilidade da produção de prova técnica para o deslinde da presente controvérsia, nomeio perito o Dr. Antônio Custódio de Oliveira Filho (Especialidade: Ortopedia e Traumatologia) - Registro: 004065- CRM/SC, com endereço na Rua Azambuja, n. 1089 - Azambuja - Brusque/SC - CEP 88353-460 - Fone/Fax: (47) 3355-0422 - E-mail: [email protected]. II - Fixo os honorários periciais com base na decisão do AI n. 2012.067921-1, estabelecendo-os em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). Assim sendo intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar o valor supracitado, com fundamento no art. 8º , § 2º, da Lei nº 8.620/93.III - Intime-se a autarquia previdenciária para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente quesitos e indique assistente técnico. Dispensado o autor, porquanto já apresentou quesitos à fl. 07. IV - Além dos quesitos formulados pelas partes, deverá o Sr. Perito responder aos seguintes quesitos do Juízo: a) Informe o perito o nome da parte autora, sua idade, sua profissão, grau de instrução.b) Apresenta a parte autora, no momento do exame, doença ou moléstia que implique incapacidade para o exercício das suas atividades laborativas habituais? Em caso positivo, qual o Código CID?c) A moléstia apresentada tem relação de causa e efeito com o exercício profissional da parte autora, sendo possível afirmar que teve origem em acidente do trabalho ou que é decorrente de doença profissional ou de doença do trabalho?d) Informe o perito se a incapacidade laborativa eventualmente detectada resulta de algum dos seguintes males: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência

19/09/2017, 14:37

Determinado perícia - I - Considerando a imprescindibilidade da produção de prova técnica para o deslinde da presente controvérsia, nomeio perito o Dr. Antônio Custódio de Oliveira Filho (Especialidade: Ortopedia e Traumatologia) - Registro: 004065- CRM/SC, com endereço na Rua Azambuja, n. 1089 - Azambuja - Brusque/SC - CEP 88353-460 - Fone/Fax: (47) 3355-0422 - E-mail: [email protected]. II - Fixo os honorários periciais com base na decisão do AI n. 2012.067921-1, estabelecendo-os em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). Assim sendo intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar o valor supracitado, com fundamento no art. 8º , § 2º, da Lei nº 8.620/93.III - Intime-se a autarquia previdenciária para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente quesitos e indique assistente técnico. Dispensado o autor, porquanto já apresentou quesitos à fl. 07. IV - Além dos quesitos formulados pelas partes, deverá o Sr. Perito responder aos seguintes quesitos do Juízo: a) Informe o perito o nome da parte autora, sua idade, sua profissão, grau de instrução.b) Apresenta a parte autora, no momento do exame, doença ou moléstia que implique incapacidade para o exercício das suas atividades laborativas habituais? Em caso positivo, qual o Código CID?c) A moléstia apresentada tem relação de causa e efeito com o exercício profissional da parte autora, sendo possível afirmar que teve origem em acidente do trabalho ou que é decorrente de doença profissional ou de doença do trabalho?d) Informe o perito se a incapacidade laborativa eventualmente detectada resulta de algum dos seguintes males: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS), contaminação por radiação

18/09/2017, 16:31

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2544 evento: 188. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 337120 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2544 evento: 188

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2544 evento: 188. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [472,74]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2544 evento: 188. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [07/12/2017] valor [323,22]

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2544 evento: 188. Não há evento de transitado em julgado na ação.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(198)

Todos os documentos(20)