Procedimento Comum Cível 5002352-43.2019.8.24.0030 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5002352-43.2019.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50049116020258240030

17/09/2025, 11:00

Baixa Definitiva

04/04/2023, 15:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02

02/02/2023, 20:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE AURINO PINHO

02/02/2023, 20:26

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

02/02/2023, 20:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02 -> DCJE

02/02/2023, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022

02/02/2023, 15:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 14/10/2020 14:45. Refer. Evento 25

20/01/2023, 14:38

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02 Número: 50023524320198240030

07/10/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (RÉU) PROCURADOR: KADYR SEBOLT CARGNIN APELADO: JOSE AURINO PINHO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO DE SOUZA GONCALVES (OAB SC054753) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002352-43.2019.8.24.0030/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

25/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

08/06/2022, 13:30

Despacho

25/01/2022, 14:31

Conclusos para despacho

24/01/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/11/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/11/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 14:31

SENTENÇA

•04/08/2021, 19:18

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50049116020258240030

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE AURINO PINHO

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 14/10/2020 14:45. Refer. Evento 25

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02 Número: 50023524320198240030

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

Despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

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