Embargos à Execução 0300350-93.2019.8.24.0004 - TJSC

Embargos à Execução 0300350-93.2019.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2022, 11:02

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900210-78.2017.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 30, 40, 41

11/10/2022, 11:01

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:00

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022

11/10/2022, 10:58

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 03003509320198240004

10/10/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (EMBARGANTE) PROCURADOR: HENRIQUE SOARES DE SOUZA PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 0300350-93.2019.8.24.0004/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PARTE

25/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

16/03/2022, 20:27

Juntada de certidão

18/11/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/10/2021, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/09/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/09/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/09/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 15:40

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2022, 10:58

SENTENÇA

•31/08/2021, 15:40

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900210-78.2017.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 30, 40, 41

Juntada de certidão

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 03003509320198240004

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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