Execução Fiscal 5000798-79.2019.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.658,07

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO/SC

CNPJ

Autor

GABRIEL CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/08/2025, 23:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/08/2025, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/07/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/07/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 11:26

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de YCA02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/08/2024, 18:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/07/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/07/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/06/2023, 17:43

Todas as movimentações(61)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/08/2025, 23:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/08/2025, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2025, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 11:26

30/07/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/07/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 11:26

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de YCA02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/08/2024, 18:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/07/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/07/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/06/2023, 17:43

Despacho

29/06/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 12:18

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:24

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

11/04/2023, 16:30

Juntada de certidão

11/04/2023, 16:13

Despacho

10/03/2023, 18:50

Conclusos para despacho

06/03/2023, 18:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

02/03/2023, 04:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GABRIEL CONSTRUCOES EIRELI)

02/03/2023, 04:03

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

24/02/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/02/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:38

Juntado(a)

17/11/2022, 16:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC EXECUTADO: GABRIEL CONSTRUCOES EIRELI EDITAL Nº 310030876831 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GABRIEL CONSTRUCOES EIRELI, cpf: 19428579000116, endereço: R PROJETADA N 9, 160 - LAGOA DOS ESTEVES - 88828000 (Comercial), Rua PROJETADA, 9 - LAGOA DOS ESTEVES - 88828000 (Comercial) e Av. Manuel Gregorio Pacheco, 1390 - Tereza Cristina - 88820000 - Içara (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1309/2019. Valor do Débito: 6.658,07. Data do Cálculo: 05/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000798-79.2019.8.24.0028/SC

25/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022

22/07/2022, 14:43

Expedição de Edital

22/07/2022, 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

22/07/2022, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/07/2022, 01:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: RICARDO TEIXEIRA CANARIN

06/07/2022, 12:16

Expedição de mandado - YCACEMAN

05/07/2022, 19:38

Determinada a citação

04/07/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 11:52

Juntada de certidão

20/06/2022, 11:52

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/06/2022, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 16:30

Juntada de Petição

01/12/2020, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/11/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020, 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

30/09/2020, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: RICARDO TEIXEIRA CANARIN

04/09/2020, 12:28

Expedição de mandado - YCACEMAN

04/09/2020, 09:37

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

19/08/2020, 12:38

Expedição de ofício - 1 carta

23/07/2020, 16:05

Juntada de certidão

13/09/2019, 16:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/08/2019, 21:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2019, 17:01

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 21:45