Agravo em Recurso Especial 4018335-92.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ALLAN PEREIRA DA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIA CAVALHERI

CPF

Reu

BAS SERVICOS DE HOSPEDAGEM LTDA

CNPJ

Reu

BRUNO ANDRE DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA DA GRACA BORGES BARCELLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ALLAN PEREIRA DA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIA CAVALHERI

CPF

Reu

BAS SERVICOS DE HOSPEDAGEM LTDA

CNPJ

Reu

BRUNO ANDRE DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA DA GRACA BORGES BARCELLOS

CPF

Reu

RAFAEL NUNES DE SOUZA

CPF

Reu

SILVIO FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Reu

DALVA MATTOS AVILA

Reu

ELSON CAMISAO AVILA NETO

CPF

TERCEIRO

CARLOS ALBERTO JUNKES

CPF

TERCEIRO

DJAMILLE DE MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 30/05/2025

02/06/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de ALLAN PEREIRA DA SILVA DE SOUZA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/09/2024, 15:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 376072/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/08/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0376072 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2456323 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 19:40

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 30/05/2025

02/06/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 19:40

07/05/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de ALLAN PEREIRA DA SILVA DE SOUZA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/09/2024, 15:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 376072/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/08/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0376072 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2456323 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 19:40

Embargos de Declaração de ALLAN PEREIRA DA SILVA DE SOUZA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00376072/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2456323/SC

12/08/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:19

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00376072/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2456323/SC

26/06/2024, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/06/2024, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 20/05/2024, para DALVA MATTOS AVILA apresentar resposta à petição n. 376072/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 951.

21/05/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 20/05/2024, para ELSON CAMISAO AVILA NETO apresentar resposta à petição n. 376072/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 951.

21/05/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 20/05/2024, para BAS SERVICOS DE HOSPEDAGEM LTDA apresentar resposta à petição n. 376072/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 951.

21/05/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 20/05/2024, para BRUNO ANDRE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 376072/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 951.

21/05/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 20/05/2024, para ANTONIA CAVALHERI apresentar resposta à petição n. 376072/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 951.

21/05/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 20/05/2024, para SÍLVIO FRANCISCO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 376072/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 951.

21/05/2024, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 376072/2024 -

13/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 376072/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

10/05/2024, 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que MARIA DA GRACA BORGES BARCELLOS e RAFAEL NUNES DE SOUZA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

10/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376072/2024

09/05/2024, 21:41

Protocolizada Petição 376072/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

09/05/2024, 21:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1191067/2023 - AgInt nos EDcl no

02/05/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1191067 - AgInt nos EDcl no AREsp 2456323 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 14:10

Conhecido o recurso de ALLAN PEREIRA DA SILVA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01191067/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2456323/SC

29/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

18/04/2024, 18:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

12/04/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024, 18:24

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01191067/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2456323/SC

11/04/2024, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/03/2024, 15:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/03/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2024, 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2024, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 20/03/2024, para DALVA MATTOS AVILA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 924.

21/03/2024, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 20/03/2024, para BAS SERVICOS DE HOSPEDAGEM LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 924.

21/03/2024, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 20/03/2024, para BRUNO ANDRE DE SOUZA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 924.

21/03/2024, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 20/03/2024, para ANTONIA CAVALHERI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 924.

21/03/2024, 14:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1191067/2023 - AgInt nos EDcl no

28/02/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1191067 - AgInt nos EDcl no AREsp 2456323 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024, 19:21

Revogada decisão anterior datada de 16/10/2023

26/02/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 15/02/2024, para DALVA MATTOS AVILA apresentar resposta à petição n. 1191067/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

16/02/2024, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 15/02/2024, para ELSON CAMISAO AVILA NETO apresentar resposta à petição n. 1191067/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

16/02/2024, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 15/02/2024, para BAS SERVICOS DE HOSPEDAGEM LTDA apresentar resposta à petição n. 1191067/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

16/02/2024, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 15/02/2024, para BRUNO ANDRE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1191067/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

16/02/2024, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 15/02/2024, para ANTONIA CAVALHERI apresentar resposta à petição n. 1191067/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

16/02/2024, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 15/02/2024, para SÍLVIO FRANCISCO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1191067/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

16/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2023 Petição Nº 1191067/2023 -

11/12/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/12/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1191067/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que MARIA DA GRACA BORGES BARCELLOS e RAFAEL NUNES DE SOUZA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

07/12/2023, 17:44

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1191067/2023

07/12/2023, 16:06

Protocolizada Petição 1191067/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2023

07/12/2023, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 1050508/2023 - EDcl

16/11/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023, 19:26

Embargos de Declaração de ALLAN PEREIRA DA SILVA DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01050508 - EDcl no AREsp 2456323

13/11/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1050508 - EDcl no AREsp 2456323 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 31/10/2023, para DALVA MATTOS AVILA apresentar resposta à petição n. 1050508/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 888.

03/11/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 31/10/2023, para ELSON CAMISAO AVILA NETO apresentar resposta à petição n. 1050508/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 888.

03/11/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 31/10/2023, para BAS SERVICOS DE HOSPEDAGEM LTDA apresentar resposta à petição n. 1050508/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 888.

03/11/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 31/10/2023, para BRUNO ANDRE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1050508/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 888.

03/11/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 31/10/2023, para ANTONIA CAVALHERI apresentar resposta à petição n. 1050508/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 888.

03/11/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 31/10/2023, para SÍLVIO FRANCISCO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1050508/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 888.

03/11/2023, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2023 Petição Nº 1050508/2023 -

24/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1050508/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

20/10/2023, 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que MARIA DA GRAÇA BORGES BARCELLOS e RAFAEL NUNES DE SOUZA, partes embargadas, estão sem representação nos autos.

20/10/2023, 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1050508/2023

20/10/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1050508/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2023

20/10/2023, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

18/10/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023, 20:40

Não conhecido o recurso de ALLAN PEREIRA DA SILVA DE SOUZA

16/10/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2023, 16:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2023, 15:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/09/2023, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/08/2023, 18:55

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2024, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2024, 19:21

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2023, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2023, 20:40

-

•25/08/2023, 17:12

-

•25/08/2023, 17:11

-

•25/08/2023, 17:11

-

•25/08/2023, 17:11

-

•25/08/2023, 17:10

-

•25/08/2023, 17:09

-

•25/08/2023, 17:09

-

•25/08/2023, 17:09

-

•25/08/2023, 17:09

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 19:40

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2024, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2024, 19:21

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2023, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2023, 20:40

-

•25/08/2023, 17:12

-

•25/08/2023, 17:11

-

•25/08/2023, 17:11

-

•25/08/2023, 17:11

-

•25/08/2023, 17:10

-

•25/08/2023, 17:09

-

•25/08/2023, 17:09

-

•25/08/2023, 17:09

-

•25/08/2023, 17:09

-

•25/08/2023, 17:09

-

•25/08/2023, 17:09