Procedimento Comum Cível 5015868-87.2020.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

CRISTINA APARECIDA RIBEIRO

CPF

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 14:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7426265, Subguia 3811606 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 111,09

08/04/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

03/04/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

16/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/03/2024, 17:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

05/03/2024, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/04/2024. Parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 7426265, Subguia 3811606

05/03/2024, 19:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 65%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRISTINA APARECIDA RIBEIRO

05/03/2024, 19:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 35%. OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7426265 - R$ 111,09

05/03/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 19:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

05/03/2024, 19:00

Transitado em Julgado

05/03/2024, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

04/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.188,11

28/02/2024, 11:01

Expedição de Alvará

26/02/2024, 15:49

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 14:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7426265, Subguia 3811606 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 111,09

08/04/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

03/04/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

16/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 09:49

08/03/2024, 17:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

05/03/2024, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/04/2024. Parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 7426265, Subguia 3811606

05/03/2024, 19:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 65%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRISTINA APARECIDA RIBEIRO

05/03/2024, 19:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 35%. OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7426265 - R$ 111,09

05/03/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 19:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

05/03/2024, 19:00

Transitado em Julgado

05/03/2024, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

04/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.188,11

28/02/2024, 11:01

Expedição de Alvará

26/02/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/02/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/02/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/02/2024, 16:09

Despacho

22/02/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 18:11

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:23

Juntada de Petição

20/02/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/02/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/01/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/12/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/12/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/11/2023, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 12:49

Recebidos os autos - TJSC -> IAI03CV Número: 50158688720208240033

23/11/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: CRISTINA APARECIDA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO KERN FEHLAUER (OAB SC031218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5015868-87.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: CRISTINA APARECIDA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO KERN FEHLAUER (OAB SC031218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5015868-87.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

25/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI03CV -> TJSC

10/06/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA APARECIDA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

10/06/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/05/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/04/2022, 01:17

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 (08/04/2022). Guia: 3295632 Situação: Baixado.

18/04/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/04/2022, 14:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3295632, Subguia 1788249 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

11/04/2022, 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3295632, Subguia 1788249

05/04/2022, 14:38

Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3295632 - R$ 583,58

05/04/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/03/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 19:09

Julgado procedente o pedido

25/03/2022, 19:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/03/2022, 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:58:21). Refer. Evento 40

11/12/2021, 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:58:21). Refer. Evento 41

11/12/2021, 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:58:21). Refer. Evento 42

11/12/2021, 16:33

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/11/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/11/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/10/2021, 06:41

Determinada a intimação

14/10/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 16:43

Juntada de Petição

13/09/2021, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/06/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/06/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 14:10

Determinada a intimação

08/06/2021, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 13:03

Juntada de Petição

22/02/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/02/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/12/2020, 17:07

Determinada a intimação

04/12/2020, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/12/2020, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2020, 12:13

Juntada de Petição

22/10/2020, 17:58

Juntada de Petição - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS / SC006599 - Paulo Marcondes Brincas)

22/10/2020, 17:58

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

30/09/2020, 12:26

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/08/2020, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/08/2020, 11:48

Concedida a tutela provisória

11/08/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2020, 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/08/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/08/2020, 16:48

Determinada a intimação

31/07/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2020, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2020, 16:58

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 10:15

SENTENÇA

•25/03/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2020, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 11:18