Execução Fiscal 5005457-66.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.943,97

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

PEDRO JOSE REITZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

MARILINE DE CASTRO GUTERRES

OAB/SC 063010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 12:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006946-70.2022.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

25/07/2024, 12:53

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

24/07/2024, 12:38

Decisão interlocutória

18/07/2024, 23:43

Juntada de Petição

17/07/2024, 20:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

17/07/2024, 03:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

17/07/2024, 03:36

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO JOSE REITZ

17/07/2024, 03:36

Conclusos para despacho

16/07/2024, 19:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

16/07/2024, 16:43

Transitado em Julgado

16/07/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/05/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/04/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/04/2024, 16:06

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

25/07/2024, 12:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006946-70.2022.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

25/07/2024, 12:53

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

24/07/2024, 12:38

Decisão interlocutória

18/07/2024, 23:43

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 23:43

SENTENÇA

•15/04/2024, 17:46

17/07/2024, 20:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

17/07/2024, 03:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

17/07/2024, 03:36

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO JOSE REITZ

17/07/2024, 03:36

Conclusos para despacho

16/07/2024, 19:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

16/07/2024, 16:43

Transitado em Julgado

16/07/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/05/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/04/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/04/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024, 17:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/04/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/11/2023, 22:27

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50069467020228240006/SC

27/11/2023, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 15:04

Determinada a intimação

26/09/2023, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50069467020228240006/SC

26/09/2023, 15:03

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/08/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/12/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/11/2022, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50069467020228240006

14/11/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/11/2022, 23:59

Conclusos para decisão

01/11/2022, 16:55

Juntada de certidão

01/11/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/10/2022, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

21/09/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/09/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2022, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2022 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: PEDRO JOSE REITZ EDITAL Nº 310030879192 JUIZ DO PROCESSO: GUY ESTEVAO BERKENBROCK - Juiz de Direito Citando: PEDRO JOSE REITZ, cpf: 45902275920, endereço: RUA ARTUR JACINTO SANTO, 17 - CENTRO - 88395000 - São João do Itaperiú (Residencial), RUA JOAO AMARO DE BORBA, 528 - ITAJUBA - 88390000 - Barra Velha (Residencial) e RUA R JOAO AMARO DE BORBA, 58 - ITAJUBA - 88390000 - BARRA VELHA (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8487 / 2020. Valor do Débito: 2.943,97. Data do Cálculo: 30/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005457-66.2020.8.24.0006/SC

25/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022

22/07/2022, 15:01

Expedição de Edital - citação

22/07/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/06/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

13/05/2022, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

11/05/2022, 12:43

Expedição de ofício - 2 cartas

20/04/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20

05/02/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/01/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

21/01/2022, 16:27

Juntada de certidão

21/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2022, 13:49

Decisão interlocutória

18/01/2022, 13:49

Conclusos para decisão

14/12/2021, 18:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2487266, Subguia 1473806 - Boleto pago (1/1) - R$ 49,87

07/12/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/11/2021, 23:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2487266, Subguia 1473806

17/11/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 14:34

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 2487266 - R$ 49,30

15/10/2021, 20:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

15/10/2021, 20:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

19/04/2021, 16:26

Expedição de mandado - BVHCEMAN

19/04/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/02/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2021, 14:18

Determinada a citação

04/02/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 14:25