5019448-13.2020.8.24.0038

Execução de Título ExtrajudicialFloraDIREITO AMBIENTAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MARCOS ANDRIANE DE AVILA

CPF 683.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ECLAIR TAVARES TESSEROLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

03/05/2026, 19:28

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 246

27/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 246

24/04/2026, 03:04

Despacho

23/04/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 18:52

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

27/03/2026, 01:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 233

17/03/2026, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

16/03/2026, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

16/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:36

Juntado(a)

16/03/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

04/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

03/03/2026, 02:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 11:19