Execução de Título Extrajudicial 5019448-13.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialFloraDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MARCOS ANDRIANE DE AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

ECLAIR TAVARES TESSEROLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

03/05/2026, 19:28

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 246

27/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 246

24/04/2026, 03:04

Despacho

23/04/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 18:52

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

27/03/2026, 01:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 233

17/03/2026, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

16/03/2026, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

16/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:36

Juntado(a)

16/03/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

04/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

03/03/2026, 02:19

Todas as movimentações(248)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

03/05/2026, 19:28

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 246

27/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 246

24/04/2026, 03:04

Despacho

23/04/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 10:56

23/04/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 18:52

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

27/03/2026, 01:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 233

17/03/2026, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

16/03/2026, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

16/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:36

Juntado(a)

16/03/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

04/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

03/03/2026, 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

02/03/2026, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

02/03/2026, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

02/03/2026, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 10:56

Despacho

02/03/2026, 10:56

Conclusos para despacho

19/02/2026, 06:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

13/02/2026, 06:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 224

22/01/2026, 20:58

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 224

22/01/2026, 20:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 224

21/01/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 13:01

Despacho

16/01/2026, 13:01

Conclusos para despacho

08/01/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

08/01/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

08/01/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 13:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 216

07/01/2026, 19:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216<br>Oficial: ELISABETE DA ROCHA

11/12/2025, 15:38

Expedição de mandado - JVECEMAN

11/12/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

08/12/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

01/12/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 210

20/11/2025, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210<br>Oficial: ROY ANDRE KAMMRADT

03/11/2025, 12:17

Expedição de mandado - JVECEMAN

03/11/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

31/10/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

31/10/2025, 13:10

Alterado o assunto processual

31/10/2025, 12:41

Alterado o assunto processual

31/10/2025, 12:41

Despacho

31/10/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

08/10/2025, 01:19

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 196

16/09/2025, 03:11

Conclusos para decisão

15/09/2025, 12:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 196

15/09/2025, 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

12/09/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

12/09/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 18:14

Despacho

12/09/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 18:14

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

09/09/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

09/09/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

02/09/2025, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 171

27/08/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 179

27/08/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

11/08/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

05/08/2025, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

05/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

04/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

04/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

01/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 15:02

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

01/08/2025, 14:58

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:44

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2025, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

01/08/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/08/2025, 13:36

Expedição de ofício - 1 carta

01/08/2025, 12:37

Despacho

01/08/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 10:13

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025, 18:51

Conclusos para despacho

29/07/2025, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

29/07/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

29/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 14:57

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 28/07/2025 19:00:11

28/07/2025, 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/07/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

26/07/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

23/07/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

23/07/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/07/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/07/2025, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 148

04/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 148

03/07/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 17:18

Despacho

02/07/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 17:01

Conclusos para decisão

01/07/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

13/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

12/05/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

12/05/2025, 15:54

Despacho

12/05/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 15:34

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

08/05/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

31/03/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

31/03/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

27/03/2025, 01:32

Despacho

25/03/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125<br>Data do cumprimento: 19/03/2025

19/03/2025, 14:52

Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:57

Juntada de Petição

19/03/2025, 11:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: RENAN CLIVATI

13/03/2025, 17:00

Expedição de mandado - JVECEMAN

13/03/2025, 16:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120

13/03/2025, 09:46

Juntado(a)

25/02/2025, 12:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE01FP

18/02/2025, 18:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS ANDRIANE DE AVILA)

18/02/2025, 18:40

Expedição de ofício - 1 carta

18/02/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049675740. Valor transferido: R$ 2.776,56

18/02/2025, 12:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/02/2025, 23:24

Remetidos os Autos - JVE01FP -> FNSCONV

10/01/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/01/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/01/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 12:00

Despacho

12/11/2024, 10:50

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:52

Juntada de certidão

23/10/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

27/07/2024, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 13/06/2024

14/06/2024, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA

30/04/2024, 13:38

Expedição de mandado - JVECEMAN

30/04/2024, 13:21

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE01FP

10/04/2024, 04:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS ANDRIANE DE AVILA)

10/04/2024, 04:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/04/2024, 04:52

Remetidos os Autos - JVE01FP -> FNSCONV

06/03/2024, 15:17

Despacho

29/02/2024, 11:19

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/12/2023, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 20/11/2023

20/11/2023, 19:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA

01/11/2023, 17:56

Expedição de mandado - JVECEMAN

31/10/2023, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

26/10/2023, 12:45

Expedição de ofício - 1 carta

04/10/2023, 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedição de ofício - 04/10/2023 12:15:40)

04/10/2023, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000027407903. Valor transferido: R$ 2.702,65

04/10/2023, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000027407880. Valor transferido: R$ 14,65

04/10/2023, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000027407890. Valor transferido: R$ 29,27

04/10/2023, 10:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE01FP

30/09/2023, 23:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS ANDRIANE DE AVILA)

30/09/2023, 23:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

30/09/2023, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/08/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/08/2023, 14:19

Remetidos os Autos - JVE01FP -> FNSCONV

23/08/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:08

Despacho

22/08/2023, 11:00

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/08/2023, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 02/08/2023

02/08/2023, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL

01/08/2023, 13:19

Expedição de mandado - JVECEMAN

01/08/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

31/07/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/06/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/06/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 15:54

Despacho

13/06/2023, 15:54

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/05/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/05/2023, 14:34

Despacho

28/04/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 17:03

Conclusos para despacho

28/04/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/11/2022, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 19/10/2022

19/10/2022, 22:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: LUIZ AGENOR DA SILVA

01/08/2022, 14:40

Expedição de mandado - JVECEMAN

01/08/2022, 14:23

Despacho

29/07/2022, 18:34

Conclusos para decisão

29/07/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/07/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/07/2022, 16:29

Despacho

07/07/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 19:12

Conclusos para decisão

07/07/2022, 17:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/01/2022 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2022

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MARCOS ANDRIANE DE AVILA EDITAL Nº 310023478760 JUIZ DO PROCESSO: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCOS ANDRIANE DE AVILA, cpf: 68396341915, endereço: incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019448-13.2020.8.24.0038/SC Cite-se o executado, para, em 15 dias, implementar o valor devido, sob pena de incorrer no pagamento de multa de 10% (CPC, art. 523, § 1º). Deverá o executado, ainda, comprovar, em 30 dias, a implementação do PRAD determinado na sentença, sob pena de incorrer no pagamento de multa de R$ 500,00/dia, limitada a R$ 100.000,00. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

31/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2022

28/01/2022, 17:25

Juntada de Petição

28/01/2022, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/01/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/01/2022, 22:33

Decisão interlocutória

17/01/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 15:22

Conclusos para despacho

14/01/2022, 20:32

Juntada de Petição

14/01/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/01/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/12/2021, 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:14:03). Refer. Evento 31

11/12/2021, 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:14:03). Refer. Evento 32

11/12/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/12/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/12/2021, 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

03/12/2021, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ALEXEI DA LUZ GONSALES

01/12/2021, 18:20

Expedição de mandado - SBSCEMAN

01/12/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/12/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/12/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 09:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

28/09/2021, 22:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM

10/08/2021, 12:56

Expedição de mandado - JVECEMAN

09/08/2021, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/01/2021, 17:56

Juntada de Petição

15/01/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/12/2020, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2020, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/12/2020, 01:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

10/12/2020, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO

30/11/2020, 16:25

Expedição de mandado - JVECEMAN

29/11/2020, 22:26

Juntada de Petição

26/11/2020, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/11/2020, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 15:46

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

21/07/2020, 18:20

Expedição de ofício - 1 carta

09/06/2020, 23:03

Decisão interlocutória

09/06/2020, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/06/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2020, 17:49

Decisão interlocutória

05/06/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020, 16:37

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 11:19

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 17:31