Procedimento Comum Cível 0300195-15.2018.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300195-15.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

20/05/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

20/05/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/05/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

20/05/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1916 evento: 146. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1917 evento: 148. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:51

Juntada - Cálculo processual nº 336630 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1917 evento: 148

07/05/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1917 evento: 148. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [492,02]

07/05/2025, 01:52

Juntada - Cálculo processual nº 336629 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1916 evento: 146

07/05/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1916 evento: 146. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [420,10]

07/05/2025, 01:52

Baixa Definitiva

16/04/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1917 evento: 148. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [09/11/2018] valor [350,00]

14/04/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

14/04/2025, 14:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 19:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2018 Teor do ato: Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 16/03/2018 às 10:40 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 Garcia Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte)Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Apresentado o laudo pericial, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários p

01/02/2018, 11:58

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 16/03/2018 às 10:40 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 Garcia Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte)Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Apresentado o laudo pericial, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais e intimem-se as partes para se manifes

29/01/2018, 15:17

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1916 evento: 146. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1917 evento: 148. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

Juntada - Cálculo processual nº 336630 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1917 evento: 148

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1917 evento: 148. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [492,02]

Juntada - Cálculo processual nº 336629 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1916 evento: 146

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1916 evento: 146. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [420,10]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1917 evento: 148. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [09/11/2018] valor [350,00]

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

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