Agravo em Recurso Especial 5001023-71.2019.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001023-71.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291887/2026

27/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 291887/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1202907/2023 - AgInt

27/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:01

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/01202907 - AgInt no AREsp 2474185

24/03/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1202907 - AgInt no AREsp 2474185 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/11/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1153608/2025

26/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1153608/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104382/2024

19/02/2024, 14:05

Protocolizada Petição 104382/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/02/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/11/2025, 12:17

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