Agravo em Recurso Especial 5026069-43.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 328.678,88

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Ação Rescisória · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

DIRCE BONFANTE NUNES

CPF

Autor

REINALDO JOSE NUNES

CPF

Autor

BS INTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE AGUIAR ANICETO

OAB/SP 232070·CPF·Representa: Réu

JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS

OAB/SP 257907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 09:30

Conhecido o recurso de DIRCE BONFANTE NUNES e REINALDO JOSE NUNES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:02

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/09/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:00

Deferido o pedido de DIRCE BONFANTE NUNES e REINALDO JOSE NUNES

11/09/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 16:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2025, 16:00

15/10/2025, 09:30

Conhecido o recurso de DIRCE BONFANTE NUNES e REINALDO JOSE NUNES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:02

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/09/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:00

Deferido o pedido de DIRCE BONFANTE NUNES e REINALDO JOSE NUNES

11/09/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/07/2024, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/07/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 463424/2024

05/06/2024, 13:36

Protocolizada Petição 463424/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2024

05/06/2024, 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024, 17:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/04/2024, 19:11

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Despacho de admissibilidade

•19/04/2024, 19:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/04/2024, 19:09

Juízo de Retratação

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Acórdão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2025, 16:00

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Despacho de admissibilidade

•19/04/2024, 19:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/04/2024, 19:09

Juízo de Retratação

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Acórdão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Acórdão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09

Certidão

•19/04/2024, 19:09

Decisão

•19/04/2024, 19:09