Agravo em Recurso Especial 5000687-39.2020.8.24.0003 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000687-39.2020.8.24.0003 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/10/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998253/2023

03/10/2023, 20:16

Protocolizada Petição 998253/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023, 20:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

28/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023, 19:40

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO DUARTE FILHO, Dr(a) MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE, OAB/SC sob nº 043327.

27/09/2023, 17:30

Expedição de Ofício nº 103610/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

26/09/2023, 20:55

Conheço do agravo de JOAO DUARTE FILHO para dar provimento ao Recurso Especial . Concedo habeas corpus de ofício para decotar a valoração negativa da circunstância judicial da culpabilidade.

26/09/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 668236/2023

05/07/2023, 11:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/07/2023, 11:31

Protocolizada Petição 668236/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2023

05/07/2023, 11:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2023, 08:27

Documentos

Ofício

•26/09/2023, 20:53

•11/04/2023, 08:48

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