Recurso Especial 5006313-17.2022.8.24.0020 - TJSC

Recurso Especial 5006313-17.2022.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/08/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610990/2023

22/06/2023, 11:03

Protocolizada Petição 610990/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

22/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023, 19:43

Não conhecido o recurso de RAMIRO DA SILVA MARTINS

20/06/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/05/2023, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 454579/2023

16/05/2023, 20:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2023, 20:06

Protocolizada Petição 454579/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2023

16/05/2023, 20:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/05/2023, 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL