Apelação Cível 0303093-41.2015.8.24.0061 - TJSC

Apelação Cível 0303093-41.2015.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALVARO KAMPCHEN (AUTOR) ADVOGADO: OMAR SFAIR (OAB SC031687) RECORRENTE: CARIN REGINA DE OLIVEIRA KAMPCHEN (AUTOR) ADVOGADO: OMAR SFAIR (OAB SC031687) RECORRENTE: ANDREZA DE OLIVEIRA KAMPCHEN (AUTOR) ADVOGADO: OMAR SFAIR (OAB SC031687) RECORRENTE: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR: Sandra Cristina Stadelhofer Machado RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR: INAYARA CABRAL DE SOUZA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 10/08/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 10/08/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0303093-41.2015.8.24.0061/SC (Pauta: 20) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

25/07/2022, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0

12/10/2021, 10:33

Transitado em Julgado

12/10/2021, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

12/10/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 91

01/09/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

28/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/08/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/08/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/08/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/08/2021, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/08/2021, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2021, 13:26

Documentos

ACÓRDÃO

•17/08/2021, 10:45

EXTRATO DE ATA

•10/08/2021, 21:18

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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