Execução de Título Extrajudicial 5008376-44.2020.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 50.457,90

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 14:14

Transitado em Julgado

22/11/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

21/11/2023, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/11/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

06/11/2023, 20:59

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

26/10/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 11:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/10/2023, 08:49

Conclusos para despacho

24/07/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

19/07/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/07/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 11:55

Juntada de Petição

05/07/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/06/2023, 06:59

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 14:14

Transitado em Julgado

22/11/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

21/11/2023, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/11/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

06/11/2023, 20:59

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

26/10/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 11:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/10/2023, 08:49

Conclusos para despacho

24/07/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

19/07/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/07/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 11:55

Juntada de Petição

05/07/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/06/2023, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/06/2023, 20:59

Despacho

19/06/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 09:56

Conclusos para despacho

16/06/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

12/06/2023, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/06/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

19/05/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 08:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> IAI01JC

04/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado

04/05/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

03/05/2023, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

09/04/2023, 20:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEIXAS ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) RECORRIDO: EDIFÍCIO SEIXAS BUSINESS TOWER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/03/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/04/2023) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/03/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008376-44.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 87) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

14/03/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30:00</b>

13/03/2023, 23:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023

13/03/2023, 10:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 87

10/03/2023, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

01/02/2023, 22:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

16/12/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/12/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

07/12/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2022, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2022, 07:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2022, 07:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/11/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEIXAS ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) RECORRIDO: EDIFÍCIO SEIXAS BUSINESS TOWER (EXEQUENTE) ADVOGADO: LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 23/11//2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 23/11/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008376-44.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 203) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

04/11/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

03/11/2022, 23:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022

03/11/2022, 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 203

03/11/2022, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/09/2022, 22:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

31/08/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/08/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

25/08/2022, 20:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2022, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 07:55

Sentença confirmada - por unanimidade

11/08/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEIXAS ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) RECORRIDO: EDIFÍCIO SEIXAS BUSINESS TOWER (EXEQUENTE) ADVOGADO: LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 10/08/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 10/08/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008376-44.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 217) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

25/07/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:30:00</b>

24/07/2022, 23:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022

22/07/2022, 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 217

22/07/2022, 06:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/07/2022, 06:18

Conclusos para decisão

01/04/2022, 12:08

Juntada de certidão

01/04/2022, 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

31/03/2022, 20:46

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50076552420228240033

31/03/2022, 20:40

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:56:47). Refer. Evento 50

11/12/2021, 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:56:47). Refer. Evento 51

11/12/2021, 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:56:47). Refer. Evento 52

11/12/2021, 12:18

Juntada - Guia Gerada - SEIXAS ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA - Guia 2547989 - R$ 231,53

26/10/2021, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/10/2021, 22:07

Juntada de Petição

04/10/2021, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/09/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2021, 14:52

Juntada de certidão

06/09/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/05/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/05/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 13:31

Despacho

05/05/2021, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/04/2021, 22:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1510072, Subguia 885132 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.845,80

19/04/2021, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (16/04/2021). Guia: 1510072 Situação: Baixado.

19/04/2021, 13:23

Juntada de Petição

16/04/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/04/2021, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 1510072 Situação: Em aberto.

15/04/2021, 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1510072, Subguia 885132

15/04/2021, 16:16

Juntada - Guia Gerada - SEIXAS ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA - Guia 1510072 - R$ 1.845,80

15/04/2021, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 11:09

Juntada de Petição

06/04/2021, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

28/03/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 15:56

Decisão interlocutória

18/03/2021, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2020, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/08/2020, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

20/07/2020, 20:59

Juntada de Petição

20/07/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 15:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009699-84.2020.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7, 9

10/07/2020, 15:36

Despacho

09/07/2020, 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 08:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

14/05/2020, 22:05

Juntada de Petição

14/05/2020, 13:51

Distribuído - Embargos à Execução Número: 50096998420208240033

14/05/2020, 13:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

13/05/2020, 22:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

11/05/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/05/2020, 20:59

Juntada de Petição

29/04/2020, 08:03

Expedição de ofício - 1 carta

27/04/2020, 12:31

Determinada a citação

27/04/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2020, 10:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2020, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/04/2020, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/04/2020, 09:10

Despacho

24/04/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2020, 10:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 10:46

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 10:00

Documentos

SENTENÇA

•26/10/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 08:32

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 11:13

ACÓRDÃO

•27/11/2022, 07:04

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 11:12

ACÓRDÃO

•15/08/2022, 07:55

EXTRATO DE ATA

•11/08/2022, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 10:53

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•26/10/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 08:32

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 11:13

ACÓRDÃO

•27/11/2022, 07:04

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 11:12

ACÓRDÃO

•15/08/2022, 07:55

EXTRATO DE ATA

•11/08/2022, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 10:34